PR de Cabo Verde ratifica acordo de mobilidade na CPLP

     África           
  • Luanda     Quinta, 26 Agosto De 2021    13h59  
Ex-Presidente de Cabo Verde, Jorge Carlos Fonseca (Foto arquivo)
Ex-Presidente de Cabo Verde, Jorge Carlos Fonseca (Foto arquivo)
Arquivo

Praia – O Presidente cabo-verdiano, Jorge Carlos Fonseca, anunciou hoje, quinta-feira, ter ratificado o acordo sobre a mobilidade entre os Estados-membros da CPLP, depois da conclusão pelo Governo e da aprovação pelo Parlamento, através da competente Carta de Confirmação e Ratificação.

“Visto, examinado e considerado tudo quanto se contém no presente acordo, é por aquela Carta o mesmo Acordo confirmado e dado por firme e válido para produzir os seus efeitos e ser inviolavelmente cumprido e observado”, escreveu o chefe de Estado na sua página do Facebook.

A ratificação do acordo tinha sido aprovada por unanimidade pelo Parlamento cabo-verdiano no dia 29 de Julho, tornando Cabo Verde no primeiro dos Estados-membros a fazê-lo.

O Acordo sobre a Mobilidade na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), preparado durante a presidência cabo-verdiana da CPLP, foi aprovado a 17 de Julho em Luanda, na XIII Cimeira dos chefes de Estado e de Governo da CPLP.

Na resolução de Conselho de Ministros, os líderes comprometem-se “a promover as diligências necessárias com vista ao acolhimento, tão célere quanto possível”, do acordo “nos respectivos ordenamentos jurídicos”.

Os líderes realçaram a importância da mobilidade em sectores como o turismo, a cultura, a educação, a ciência e inovação e na área económico-empresarial, e “do seu papel para o desenvolvimento sustentável dos Estados-membros”.

De acordo com a agência Lusa, face aos diferentes espaços territoriais (Europa, África, América do Sul e Ásia) e enquadramentos jurídicos dos Estados-membros, este acordo estabelece “um sistema caracterizado pela flexibilidade de soluções, geometria nas modalidades e nas categorias de pessoas e variabilidade nas parcerias através dos instrumentos adicionais e na velocidade de implementação”.

O acordo sobre a Mobilidade assenta em dois pressupostos, sublinha o texto do mesmo. Desde logo, “a ambição e vontade política de fazer da CPLP um espaço de mobilidade dos académicos, dos investigadores, dos agentes da cultura, dos estudantes e dos empresários, mas também dos cidadãos em geral”.

Também “o reconhecimento de que o processo é complexo e difícil, por várias razões”, mas sobretudo por abranger países “com especificidades próprias, do ponto de vista do quadro institucional e da realidade social e política, e inseridos em contextos regionais muito particulares”.

“Em abstracto, são oferecidas certas escolhas aos países”, com o acordo a estabelecer “três modalidades de mobilidade”: Estadias de curta duração, “também muitas vezes apelidada de livre circulação”; a estada temporária, “com um âmbito de certa forma reduzido”, com duração de um ano; e a Residência CPLP.

“O instrumento para permitir as estadias de curta duração é a supressão de vistos; para a estada temporária, é o visto de estada temporária; e, para a autorização de residência, é o Visto de Residência CPLP e a Autorização de Residência CPLP”, lê-se no acordo, que prevê a possibilidade de ser implementado a várias velocidades e por entendimentos directamente entre os Estados-membros

Para entrar em vigor, e permitir a negociação entre os países, este acordo terá de ser ratificado por pelo menos três Estados-membros.



Tags



Fotos em destaque

Três pessoas morrem carbonizadas na EN-100

Três pessoas morrem carbonizadas na EN-100

Domingo, 24 Março De 2024   17h22

Circulação rodoviária entre Cuanza-Sul e Benguela condicionada

Circulação rodoviária entre Cuanza-Sul e Benguela condicionada

Domingo, 24 Março De 2024   17h17

Mulheres pedem políticas mais equilibradas nas empresas mineiras

Mulheres pedem políticas mais equilibradas nas empresas mineiras

Domingo, 24 Março De 2024   17h12

Durante visita a China, Presidente João Lourenço convida Xi Jinping a visitar Angola

Durante visita a China, Presidente João Lourenço convida Xi Jinping a visitar Angola

Domingo, 24 Março De 2024   17h04

Angola revalida título em andebol nos Jogos Africanos

Angola revalida título em andebol nos Jogos Africanos

Domingo, 24 Março De 2024   16h52

Mais de três mil famílias na massificação da produção de trigo no Bié

Mais de três mil famílias na massificação da produção de trigo no Bié

Quinta, 14 Março De 2024   22h43

Administração da Ganda (Benguela) entrega gado aos criadores afectados por descarga eléctrica

Administração da Ganda (Benguela) entrega gado aos criadores afectados por descarga eléctrica

Quinta, 14 Março De 2024   22h35

INAC denuncia exploração de crianças em pedreiras do Lubango

INAC denuncia exploração de crianças em pedreiras do Lubango

Quinta, 14 Março De 2024   21h55

Novas vias desafogam tráfego no Zango (Luanda)

Novas vias desafogam tráfego no Zango (Luanda)

Quinta, 14 Março De 2024   21h48

Aumento de crimes provoca superlotação na cadeia de Cacanda na Lunda-Norte

Aumento de crimes provoca superlotação na cadeia de Cacanda na Lunda-Norte

Quinta, 14 Março De 2024   21h43


+