São Tomé - O Presidente de São Tomé e Príncipe, Carlos Vila Nova, mostrou-se sexta-feira apreensivo quanto ao futuro da Justiça no país e apelou à contribuição de todos para que seja reposta a confiança e devolvida a credibilidade perdida no sistema judiciário.
"Se no passado, como no antepassado era já grande a preocupação quanto ao estado da nossa Justiça, hoje estou apreensivo quanto ao seu futuro, reflexo do sentimento que é transversal a toda a sociedade de que a justiça não vem a funcionar ou pelo menos o sentimento que a justiça continua a não desempenhar o papel crucial que lhe cabe enquanto pilar do Estado de Direito Democrático, garantindo a protecção dos cidadãos, a harmonia da sociedade", disse Carlos Vila Nova.
O chefe de Estado são-tomense falava na abertura do ano judicial que decorreu sexta-feira no reinaugurado edifício do tribunal de primeira instância, na capital são-tomense.
Carlos Vila Nova referiu que "na percepção do cidadão comum, há sinais claros de degradação da realização de direito e do aprofundar de situações de iniquidade e de injustiça que o levam a concluir não mais pela ausência de realização de justiça de qualidade em nome do povo, mas pela sua inexistência".
"O velho brocardo de que a justiça tarda, mas não falha já não é aplicável à nossa realidade porque ela além de tardar, falha muitas vezes o que tem conduzido a que as vezes o cidadãos recorram a justiça privada", enfatizou.
O chefe de Estado defendeu a necessidade de "serenidade, diálogo, cooperação e urbanidade" entre os operadores judiciários, nomeadamente, os magistrados dos tribunais e Ministério Público, e advogados, face ao "desrespeito pela constituição e das leis", inobservância do princípio de separação de poderes, desconfiança sobre as decisões judiciais, alegadas irregulares no processo de recrutamento de magistrados, a ausência de inspecção, entre outras situações negativas que apontou.
Apesar das conquistas, disse, "o caminho a percorrer ainda é muito", pois "é facto" que a "justiça vai mal", sendo necessário "uma colaboração institucional profícua, consciente, honesta" onde o sentido crítico seja mais produtivo possível.
A ministra da Justiça, Administração Pública e Direitos Humanos, Ilza Amado Vaz em representação do Governo sublinhou várias ações desenvolvidas pelo executivo e outras em curso, admitindo, no entanto, que "não obstante alguns avanços, a melhoria da Justiça não é visível", mas garantiu o comprometimento do Governo em continuar a "implementar políticas públicas e buscar convergência e a participação de todos" para a melhoria do sector.
Também o presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), reconheceu que "a Justiça não vai bem e que as expectativas da população perante os tribunais não são animadoras".
"Temos sido vilipendiados diariamente com muitas críticas de vários quadrantes e que muitas delas são merecedoras e servem de barómetros orientador para projectarmos o trabalho dos tribunais em busca de muito e melhor fazer para mais e melhor", admitiu Silva Gomes Cravid, chamando a atenção para a falta de juízes e funcionários, materiais e equipamentos, capacitação e formação.
Silva Cravid precisou que o tribunal de primeira instância precisa de mais de 20 juízes, o STJ mais três, tendo defendido a necessidade de novos tribunais, nomeadamente do trabalho, do comércio e de família e menor.
Quanto as estatísticas, Silva Cravid disse que em 2023 entram 2885 processos que somando aos transitados no ano anterior, a movimentação atingiu 4013 processos. JM
