Pretória – O Presidente da África do Sul, Cyril Ramaphosa, suspendeu dois juízes do Tribunal Superior de Gauteng, em Joanesburgo, por não terem proferido mais de duas dezenas de julgamentos nos prazos estipulados, foi hoje anunciado.
Em comunicado, a Presidência da República indicou que o chefe de Estado suspendeu o juiz Tshifhiwa Maumela e a juíza Nomonde Mngqibisa-Thusi "para permitir que o Tribunal de Conduta Judicial investigue suspeitas de má conduta em relação a supostos atrasos excessivos dos juízes em proferirem um número significativo de sentenças".
A decisão foi recomendada em Janeiro pela Comissão do Serviço Judicial (JSC, na sigla em inglês) após ouvir um comité de conduta judicial, salientou.
"O Presidente informou o chefe da Justiça Raymond Zondo e os juízes suspensos sobre a sua decisão", referiu a Presidência da República sul-africana.
Ambos os juízes citaram problemas de saúde e responsabilidades familiares para justificar os atrasos, segundo a imprensa local, que avançou que alguns dos mais de 20 julgamentos pendentes datam desde 2018 com uma média de atraso entre os seis e os 27 meses após a audiência dos casos. JM