Pretoria (Da correspondente) - O Presidente sul-africano, Cyril Ramaphosa, destacou hoje a importância da Nova Autoridade de Gestão de Fronteiras (Border Management Authority - BMA) no reforço da segurança e do desenvolvimento do país, indica um boletim informativo semanal à nação da Presidência da República.
Cyril Ramaphosa disse que a criação da BMA é um passo significativo para comunidades mais seguras, uma melhor aplicação da lei e o crescimento da economia através de um maior comércio com os países vizinhos.
O Estadista alertou para que as fronteiras sejam bem geridas e protegidas, condição fundamental para a segurança e desenvolvimento.
"Manter a integridade das fronteiras do nosso país é crucial, se quisermos concretizar a aspiração de todos os sul-africanos viverem em paz e harmonia entre si e com as nações vizinhas".
O lançamento recente da primeira Autoridade de Gestão de Fronteiras, integrada e unificada, é um marco no esforço de protecção do país, salientou.
O Presidente Cyril Ramaphosa delineou que a África do Sul possui uma fronteira terrestre de mais de 4.800 quilômetros de extensão e é partilhada com seis países (Botswana, Eswatini, Lesoto, Moçambique, Namíbia e Zimbabwe). “Temos 53 Portos Terrestres de Entrada, 11 Aeroportos Internacionais e oito Portos Maritimos", enfatizou.
Referindo-se aos desafios fronteiriços enfrentados, o Presidente diz que são históricos e contemporâneos.
“tornou-se prioridade do governo democrático eleito em 1994, reformar progressivamente a gestão das fronteiras e o regime de migração, não apenas no interesse do crescimento económico e do desenvolvimento, mas também para que estas reformas reflectissem os valores mais amplos do novo Estado.
"O governo democrático tem trabalhado para defender o direito dos cidadãos à liberdade de circulação e residência, bem como os direitos dos refugiados e requerentes de asilo ao abrigo das Convenções Internacionais".
Outro passo não menos importante, avançou, foi o aprofundamento do comércio e o investimento entre a África do Sul e outros países da África Austral e contribuir para a integração política e económica do continente africano.
Destacou a ausência de uma autoridade central, o que levou à fragmentação dos esforços e dificultou a aplicação da responsabilização, (por estarem envolvidos diversos departamentos e entidades governativas), tornando as fronteiras do país vulneráveis.
Observou também que, sendo a potência económica da região, a África do Sul continua a atrair migrantes económicos sem documentos, especialmente da região da SADC.
Por sua vez, o Gabinete das Nações Unidas contra a Droga e o Crime, observou que a África do Sul se tornou numa importante rota de trânsito para redes criminosas organizadas envolvidas no tráfico de seres humanos, no contrabando de drogas e de armas ligeiras e em outras formas de crime transfronteiriço, concluiu o Estadista.
