Luanda – A realização da Cimeira dos Chefes de Estado e de Governo da União Africana, neste fim-de-semana, em Addis Abeba, na Etiópia, com uma agenda sobre a paz, integração regional e desenvolvimento do continente, constituiu um dos temas de destaque do noticiário africano durante a semana que hoje finda.
O encontro é uma oportunidade para os chefes de Estado e de Governo dos 55 países membros da União Africana (UA) debaterem sobre o por quê do continente, cujos recursos (agrícolas, petróleo, gás e minerais) são inquestionáveis para manter um nível de vida aceitável dos cerca de 1,4 mil milhões de habitantes, continua sub-desenvolvido.
Os chefes de Estado centram-se nos conflitos regionais como os da República Democrática do Congo, onde milícias e o grupo M23 enfrentam o exército governamental nas localidades do Kivo norte e do Ituri. Na zona do Sahel, grupos terroristas afectos ao Boku Haran e Estado Islâmico continuam a aterrorizar países como o Mali, Burkina Faso, Tchad, Níger e a Nigéria. E em Moçambique, onde terroristas do Estado Islâmico continuam a semear terror em Cabo Delgado.
Um outro assunto destacado nos últimos sete dias foi a decisão do Conselho Constitucional do Senegal que anulou o decreto presidencial sobre o adiamento das eleições presidenciais para 15 de Dezembro deste ano, inicialmente previstas para 25 deste mês.
De acordo com uma sentença aprovada por sete membros desse órgão a que a AP teve acesso, o adiamento da votação para 15 de Dezembro é "contrária à Constituição".
O Conselho Constitucional justifica a decisão lembrando o princípio de segurança jurídica, o artigo 103.º, que indica que ninguém pode alterar o número e a duração do mandato do Presidente.
Entretanto, o presidente senegalês, Macky Sall, comprometeu-se, na sexta-feira, a organizar as eleições presidenciais "o mais rapidamente possível", após o veto do Conselho Constitucional à sua decisão de adiar a votação, inicialmente prevista para 25 de Fevereiro.
O Presidente Sal "tenciona aplicar integralmente a decisão do Conselho Constitucional" e "procederá sem demora às consultas necessárias para a organização das eleições presidenciais o mais rapidamente possível", referiu a presidência em comunicado.
"O mais rapidamente possível" é precisamente o prazo fixado pelo Conselho Constitucional na quinta-feira, quando invalidou o adiamento das eleições presidenciais para 15 de Dezembro.
A semana ficou igualmente marcada pela reunião, em Ouagadougou, dos Ministros do Burkina Faso, Mali e Níger, três governos militares agrupados na Aliança dos Estados do Sahel (AES), com vista à criação de uma confederação.
"Ouagadougou oferece-nos hoje a oportunidade de dar mais um passo no estabelecimento contínuo dos instrumentos, mecanismos e procedimentos da nossa aliança, bem como na arquitectura jurídica da confederação prevista pelos nossos três Estados", afirmou o Ministro da Defesa do Burkina Faso, General Kassoum Coulibaly, segundo a agência de notícias francesa AFP.
"Este mecanismo permitirá que a nossa aliança e a confederação funcionem eficazmente e para grande felicidade das nossas populações", declarou o seu homólogo nigerino, general Salifou Modi.
Na República Democrática do Congo (RDC), mais de um milhão de pessoas estão deslocadas desde Novembro de 2023 devido ao conflito armado que opõe as forças armadas da RDC e o grupo M23, ao que soma-se aos 6,9 milhões que já abandonaram as suas residências numa das maiores crises humanitárias do mundo, informaram grupos humanitários.
Recentemente, o Conselho Norueguês para os Refugiados (NRC) afirmou que o avanço de grupos armados em direcção à importante cidade de Sake, perto de Goma, "representa uma ameaça iminente a todo o sistema de ajuda" no leste da RDC.
Ainda na semana que hoje finda, a Organização Mundial da Sáude (OMS) alertou que as zonas de conflito no Sudão correm risco de sofrer "níveis catastróficos de fome” entre Abril e Julho, o período de transição entre colheitas, enquanto milhões de pessoas já lutam para se alimentarem.
O representante interino da Organização Mundial da Saúde (OMS) no Sudão, Peter Graaff, alertou que uma "tempestade perfeita" está a preparar-se, com pessoas enfraquecidas pela fome a tornarem-se vítimas de doenças infecciosas, enquanto o sistema de saúde praticamente entrou em colapso no meio dos combates em curso no país.
E na Libéria, o novo ministro da Defesa, Prince Charles Johnson III, apresentou a demissão, cerca de dez dias após a sua nomeação, na sequência de manifestações de mulheres de soldados, anunciou a Presidência.
O novo Presidente, Joseph Boakai, "recebeu e aceitou a carta de demissão do ministro da Defesa recentemente confirmado" pelo Senado, Prince Charles Johnson III, declarou a Presidência num comunicado de imprensa.
Numa numa mensagem à nação, a Presidência anunciou que a general Geraldine Janet George seria nomeada provisoriamente ministra da Defesa.DSC/CS
