Sánchez assegura que acordo sobre Sahara Ocidental garante soberania

     África           
  • Luanda     Quarta, 23 Março De 2022    18h12  
Primeiro-ministro de Espanha, Pedro Sánchez
Primeiro-ministro de Espanha, Pedro Sánchez
Pedro Parente

Ceuta - O primeiro-ministro espanhol, Pedro Sánchez, defendeu hoje que o recente acordo alcançado com Marrocos sobre o futuro do Sahara Ocidental garante a soberania territorial dos dois países e lança as bases para uma relação "muito mais sólida".

"Nunca é tarde" para uma boa solução, disse Sánchez numa conferência de imprensa em Ceuta, território espanhol no norte de Marrocos que visita hoje, juntamente com Melilla, na sequência da mudança de posição do Governo espanhol sobre o Sahara Ocidental.

Madrid defende a sua mudança de posição sobre o Sahara Ocidental, argumentando que o acordo alcançado com Marrocos é "equilibrado" para os interesses de ambos os países e abre "uma nova etapa muito mais sólida" em termos de segurança, migração, mobilidade e relações comerciais e económicas entre "parceiros estratégicos".

Pedro Sánchez salientou que a relação com Marrocos vai além da segurança dos fluxos migratórios, porque aquele país é também um dos principais parceiros comerciais de Espanha e um "aliado fundamental para a estabilidade e o progresso".

Ceuta e Mellila são dois enclaves espanhóis em território marroquino e reclamadas por este país. O compromisso sobre o Sahara Ocidental iria consolidar a posição de Espanha em relação a estas duas cidades autónomas.

A estada em Espanha em abril do ano passado do líder do movimento independentista Saharaui Frente Polisário, para ser tratado contra a doença covid-19, gerou uma tensão diplomática entre Madrid e Rabat e desencadeou a entrada, em meados de maio, de mais de 10 mil migrantes em Ceuta, graças a uma flexibilização dos controlos do lado marroquino.

Em troca da sua mudança em relação ao Sahara Ocidental, uma causa nacional em Marrocos, Madrid assegura que pode contar com a "cooperação total" de Rabat na "gestão dos fluxos migratórios", que é a razão central para este acordo.

Para Pedro Sánchez, a posição espanhola sobre o Sahara não difere da seguida por outros países como a França, Alemanha ou pela Comissão Europeia, e é uma das propostas, sublinhou, previstas pela ONU.

O importante, insistiu o primeiro-ministro espanhol, é que "devem ser as partes afectadas a concordar com a solução".

O acordo com Marrocos é criticado por todos os partidos espanhóis, exceptuando o Partido Socialistas (PSOE) de que Sánchez é o secretário-geral, prevendo-se que dê explicações no parlamento sobre esta matéria daqui a uma semana, na quarta-feira da próxima semana.

O parceiro do PSOE na coligação governamental minoritária, o Unidas Podemos (extrema-esquerda), também criticou o compromisso alcançado sem que Pedro Sánchez o tivesse informado previamente.

A segunda vice-presidente do Governo, Yolanda Díaz, do Unidas Podemos, acusou na segunda-feira o primeiro-ministro de agir com "opacidade" e "incoerência" na mudança de posição da Espanha, embora tenha excluído o abandono do Governo de coligação por esta razão.

Díaz assegurou que não partilha "nem a forma" nem "a substância" da decisão, que foi tomada sem ter em conta o Unidas Podemos, não cumprindo "o mandato do país", apesar de, num Governo de coligação, "as questões fundamentais serem discutidas entre as partes".

O Unidas Podemos anunciou hoje, entretanto, que está a elaborar uma iniciativa legislativa, provavelmente um projeto de lei, em apoio do Sahara Ocidental, para deixar clara a posição da formação política sobre este dossiê.

Na passada sexta-feira foi revelado pela Casa Real marroquina que Sánchez tinha enviado uma carta ao rei de Marrocos, Mohamed VI, na qual afirmava que a proposta apresentada por este país em 2007 defendendo a concessão de um estatuto autonómico ao Sahara era "a base mais séria, credível e realista para a resolução deste litígio".

Espanha, que ainda é considerada a potência administrativa colonial do Sahara Ocidental desde que abandonou o território, em 1975, defendeu durante muito tempo que o controlo de Marrocos sobre o território era uma ocupação e que a realização de um referendo patrocinado pela ONU deveria ser a forma de decidir a descolonização do território.





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