São Tomé prorroga situação de calamidade por 15 dias

São Tomé - O Governo são-tomense prorrogou, hoje, até 15 de Dezembro, a situação de calamidade no país, justificando que é preciso "continuar a estabelecer um equilíbrio entre as medidas de âmbito sanitário e a necessidade da retoma económica".

Segundo um comunicado hoje divulgado, todas as medidas de restrição já decretadas anteriormente manter-se-ão em vigor até 15 de Dezembro, nomeadamente, o uso obrigatório de máscaras em espaços fechados, recintos escolares e nas viaturas públicas e privadas.

A obrigação de higienização das mãos antes da entrada nas instituições públicas e privadas de acesso público, a apresentação de teste de PCR negativo para as viagens internacionais, nos dois sentidos, para todos os cidadãos nacionais e estrangeiros, contam-se também entre estas medidas.

Os testes rápidos para as deslocações entre as duas ilhas passam a ser obrigatórios apenas no sentido São Tomé/Príncipe.

A prática dos desportos colectivos e a realização de festas populares continuarão proibidas, por serem consideradas actividades com alto risco de contágio.

O Governo refere ainda em comunicado que todas estas medidas serão regulamentadas por decreto-lei e haverá um "reforço das equipas de fiscalização e de patrulha das forças de segurança, no sentido de contribuir" para o seu cumprimento.

"Aos infractores serão aplicadas as correspondentes coimas e, em caso de reincidência, as autoridades competentes deverão apurar as eventuais práticas de infracção administrativa previstas na Lei", enquadrando-as como "crimes contra a saúde pública e de desobediência, ambos previstos no Código Penal".

No comunicado, o Governo "orienta" a Rádio e a Televisão públicas "a intensificar a divulgação dessas medidas e a promover campanhas de sensibilização para que a população fique cada vez mais consciente dos riscos que a pandemia de Covid-19 ainda representa para o país".

Esta é a segunda prorrogação do estado de calamidade em São Tomé e Príncipe. A primeira foi de 30 dias e esta é para 15 dias.

Segundo um comunicado hoje divulgado, todas as medidas de restrição já decretadas anteriormente manter-se-ão em vigor até 15 de Dezembro, nomeadamente, o uso obrigatório de máscaras em espaços fechados, recintos escolares e nas viaturas públicas e privadas.

A obrigação de higienização das mãos antes da entrada nas instituições públicas e privadas de acesso público, a apresentação de teste de PCR negativo para as viagens internacionais, nos dois sentidos, para todos os cidadãos nacionais e estrangeiros, contam-se também entre estas medidas.

Os testes rápidos para as deslocações entre as duas ilhas passam a ser obrigatórios apenas no sentido São Tomé/Príncipe.

A prática dos desportos colectivos e a realização de festas populares continuarão proibidas, por serem consideradas actividades com alto risco de contágio.

O Governo refere ainda em comunicado que todas estas medidas serão regulamentadas por decreto-lei e haverá um "reforço das equipas de fiscalização e de patrulha das forças de segurança, no sentido de contribuir" para o seu cumprimento.

"Aos infractores serão aplicadas as correspondentes coimas e, em caso de reincidência, as autoridades competentes deverão apurar as eventuais práticas de infracção administrativa previstas na Lei", enquadrando-as como "crimes contra a saúde pública e de desobediência, ambos previstos no Código Penal".

No comunicado, o Governo "orienta" a Rádio e a Televisão públicas "a intensificar a divulgação dessas medidas e a promover campanhas de sensibilização para que a população fique cada vez mais consciente dos riscos que a pandemia de Covid-19 ainda representa para o país".

Esta é a segunda prorrogação do estado de calamidade em São Tomé e Príncipe. A primeira foi de 30 dias e esta é para 15 dias.