Seis estados da Nigéria contestam judicialmente resultados das presidenciais

     África           
  • Luanda     Sexta, 03 Março De 2023    20h43  
Mapa da Nigéria
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Divulgação

Abuja - As autoridades de seis estados da Nigéria apresentaram hoje uma queixa no Supremo Tribunal contra o Governo, por alegadas irregularidades registadas nas eleições presidenciais de 25 de Fevereiro, ganhas por Bola Tinubu, do partido no poder.

Os estados de Adamawa, Akwa-Ibom, Bayelsa, Delta, Edo e Sokoto alegam que a contagem "não foi realizada de acordo com as cláusulas obrigatórias de secções relevantes da Lei Eleitoral, as regras da comissão eleitoral e o manual para funcionários da comissão eleitoral".

Na acção movida sublinham que os trabalhadores não transmitiram os resultados, após a recontagem, na publicação no site da Comissão Eleitoral Nacional Independente (CENI), uma queixa apresentada nos últimos dias por vários candidatos da oposição, segundo o jornal nigeriano Punch.

"O não cumprimento do processo levou a agitação generalizada, protestos violentos, mal-estar e rejeição entre um amplo espectro da população, observadores internacionais, partidos políticos e ex-chefes de Estado nigerianos", argumentam.

O Governo, sustentam os estados contestatários, tem através da CENI, "poderes para corrigir as falhas e erros técnicos decorrentes da celebração das eleições", defendendo que a população "tem direito a um processo eleitoral adequado e legal, transparente e credível, que garanta eleições livres e justas".

Segundo a Comissão Eleitoral Nacional Independente, Bola Ahmed Tinubu, com 70 anos, venceu as eleições presidenciais com mais de 8,8 milhões de votos, ou 36,6% dos boletins escrutinados.

Os candidatos da oposição, Atiku Abubakar, do Partido Democrático Popular (PDP), e Peter Obi, do Partido Trabalhista, ambos afirmando ter ganhado as eleições, anunciaram na quinta-feira que vão recorrer dos resultados, argumentando que houve irregularidades.

Os três principais partidos da oposição da Nigéria exigiram na terça-feira uma repetição das eleições, dizendo que estas estão "irremediavelmente comprometidas" e denunciando uma manipulação dos resultados devido a atrasos na publicação dos registos na Internet.

O vencedor das eleições substituirá Muhammadu Buhari, que não pôde candidatar-se porque já cumpriu os limites de mandato estabelecidos pela Constituição nigeriana.





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