Supremo do Zimbabwe liberta sob caução jornalista detido há 3 semanas

  • Tribunal De Justica
Harare - O Supremo Tribunal do Zimbabwe ordenou hoje a libertação sob caução do jornalista Hopewell Chin'ono, detido há quase três semanas e pela terceira vez em cinco meses, depois de acusar a polícia zimbabweana matar uma criança por espancamento.

Chin'ono manifestou várias vezes receios de contrair Covid-19 na prisão de alta segurança de Chikurubi, onde se encontrava detido, devido às condições de superlotação em que se encontram as instalações prisionais, e denunciou estar a ser alvo de assédio por parte de um Governo acossado por várias denúncias suas na comunicação social, expondo alegadas práticas de corrupção.

Um tribunal de primeira instância começou por negar a libertação do jornalista sob caução em meados do mês corrente, alegando que Chin'ono poderia cometer crimes semelhantes se fosse libertado, e citando dois outros casos em que, tal como este em causa, o jornalista foi preso por afirmações publicadas na rede social Twitter.

Os advogados de Chin'ono recorreram para o Supremo Tribunal do Zimbabué e ganharam o recurso.

Libertado sob fiança, Hopewell Chin'ono teve de entregar o seu passaporte e o título de propriedade da sua casa em Harare. Em prisão domiciliária, deve apresentar-se duas vezes por semana na esquadra da polícia.

O tribunal também o proibiu de utilizar a sua conta no Twitter para "incitar a manifestações" até que seja julgado.

Chin'ono encontrava-se detido por ter publicado uma denúncia de que a polícia tinha matado uma criança enquanto aplicava as regras de confinamento.

Mais tarde, a polícia declarou que a informação era falsa e que a criança estava viva. Chin'ono enfrenta uma multa ou pena até 20 anos de prisão, se for condenado por divulgar uma notícia falsa.

Antes da última detenção, Chin'ono estava em liberdade, também sob caução, depois de ter sido detido e acusado de incitamento à violência por ter manifestado apoio a um protesto antigovernamental em Julho, e também por alegadas acusações de corrupção no seio do Ministério Público zimbabueano.

Chin'ono é um dos mais proeminentes críticos da administração do Presidente Emmerson Mnangagwa do Zimbabué, que tem acusado de corrupção e abusos dos direitos humanos. O governo nega as acusações.

Foi detido pela primeira vez em Julho, após ter apelado a uma manifestação contra a corrupção governamental.

A tolerância do Presidente Emmerson Mnangagwa em relação aos dissidentes tem diminuído constantemente desde que chegou ao poder em 2017, após o golpe de Estado e deposição do autocrata, Robert Mugabe.

Chin'ono manifestou várias vezes receios de contrair Covid-19 na prisão de alta segurança de Chikurubi, onde se encontrava detido, devido às condições de superlotação em que se encontram as instalações prisionais, e denunciou estar a ser alvo de assédio por parte de um Governo acossado por várias denúncias suas na comunicação social, expondo alegadas práticas de corrupção.

Um tribunal de primeira instância começou por negar a libertação do jornalista sob caução em meados do mês corrente, alegando que Chin'ono poderia cometer crimes semelhantes se fosse libertado, e citando dois outros casos em que, tal como este em causa, o jornalista foi preso por afirmações publicadas na rede social Twitter.

Os advogados de Chin'ono recorreram para o Supremo Tribunal do Zimbabué e ganharam o recurso.

Libertado sob fiança, Hopewell Chin'ono teve de entregar o seu passaporte e o título de propriedade da sua casa em Harare. Em prisão domiciliária, deve apresentar-se duas vezes por semana na esquadra da polícia.

O tribunal também o proibiu de utilizar a sua conta no Twitter para "incitar a manifestações" até que seja julgado.

Chin'ono encontrava-se detido por ter publicado uma denúncia de que a polícia tinha matado uma criança enquanto aplicava as regras de confinamento.

Mais tarde, a polícia declarou que a informação era falsa e que a criança estava viva. Chin'ono enfrenta uma multa ou pena até 20 anos de prisão, se for condenado por divulgar uma notícia falsa.

Antes da última detenção, Chin'ono estava em liberdade, também sob caução, depois de ter sido detido e acusado de incitamento à violência por ter manifestado apoio a um protesto antigovernamental em Julho, e também por alegadas acusações de corrupção no seio do Ministério Público zimbabueano.

Chin'ono é um dos mais proeminentes críticos da administração do Presidente Emmerson Mnangagwa do Zimbabué, que tem acusado de corrupção e abusos dos direitos humanos. O governo nega as acusações.

Foi detido pela primeira vez em Julho, após ter apelado a uma manifestação contra a corrupção governamental.

A tolerância do Presidente Emmerson Mnangagwa em relação aos dissidentes tem diminuído constantemente desde que chegou ao poder em 2017, após o golpe de Estado e deposição do autocrata, Robert Mugabe.