Accra - O Supremo Tribunal do Ghana está a deliberar sobre o desafio à legislação anti-LGBTQ+ aprovada pelo parlamento no início deste ano.
Segundo o site Africanews, Richard Dela Sky, advogado e jornalista, obteve permissão do tribunal para contestar o controverso projecto de lei, que impõe penas rigorosas, incluindo prisão, para indivíduos que se identifiquem como LGBTQ+ ou que defendam os direitos LGBTQ+.
A acção, que foi movida em Março, procurava travar o progresso do projecto de lei, instando o tribunal a impedir que os funcionários parlamentares encaminhassem o projecto de lei ao presidente para aprovação e a impedir que o presidente Nana Akufo Addo o transformasse em lei.
O primeiro dia do processo foi marcado por tensão, caracterizado por discussões acaloradas entre representantes legais e a presidente da Suprema Corte, Gertrude Torkornoo. Esta expressou consternação com a linguagem inflamada usada em alguns depoimentos, alertando contra seu uso em apresentações futuras.
As audiências, orientadas pela presidente do Supremo Tribunal Gertrude Torkornoo e quatro outros juízes do Supremo Tribunal, foram transmitidas em directo pela televisão devido ao interesse público generalizado.
O Presidente Akufo Addo indicou a sua intenção de aguardar a decisão do Supremo Tribunal antes de decidir sobre o destino do projecto de lei. ADR
