Abuja - Um tribunal nigeriano iniciou hoje a audiência de acções separadas apresentadas pela oposição para contestar a vitória do partido no poder nas eleições presidenciais de 25 de Fevereiro.
O tribunal presidencial do Tribunal de Recurso da capital nigeriana, Abuja, ouviu as declarações iniciais dos advogados que representam os partidos da oposição, que contestam o resultado da votação, vencida por Bola Tinubu, do partido Congresso de Todos os Progressistas, no poder.
No início da audiência, seguranças armados bloquearam as principais vias de acesso ao edifício e impediu a entrada de alguns jornalistas e advogados.
Alguns manifestantes agitaram bandeiras nigerianas e exibiram cartazes, alegando que o processo eleitoral estava viciado.
A comissão eleitoral da Nigéria declarou Tinubu vencedor das eleições numa emissão televisiva, depois de este ter obtido 37% dos votos.
Mas os dois principais candidatos da oposição rejeitaram o resultado, questionando a vitória de Tinubu e alegando que os resultados das 177.000 mesas de voto do país foram adulterados.
Analistas e observadores afirmaram que a votação de 25 de Fevereiro foi, em grande medida, uma melhoria em relação às anteriores eleições na Nigéria, mas disseram que os atrasos no carregamento dos resultados podem ter dado margem para que os números fossem adulterados.
Em petições separadas, tanto Atiku Abubakar, do Partido Democrático Popular, como Peter Obi, do Partido Trabalhista, o terceiro mais votado, argumentaram que a comissão eleitoral violou as disposições da lei ao anunciar os resultados das eleições.
Obi afirmou que tem provas que demonstram que obteve a maioria dos votos na eleição, enquanto Abubakar pediu ao tribunal que desqualificasse Tinubu, alegando que este tem um passaporte guineense e, por conseguinte, não era elegível para participar na eleição presidencial ao abrigo da Constituição nigeriana.
Na Nigéria, uma eleição só pode ser invalidada se provar que o órgão eleitoral nacional não cumpriu a lei e actuou de forma a alterar os resultados.
Nenhum dos resultados das eleições presidenciais da Nigéria foi anulado pelo Supremo Tribunal do país, embora os analistas tenham afirmado que a votação deste ano é peculiar, devido à forte utilização de tecnologia no processo eleitoral.
O principal partido da oposição afirmou, sem provas, que o partido no poder está a conspirar para interferir no processo judicial, aumentando as tensões enquanto o país aguarda a decisão do tribunal e se prepara para a tomada de posse de Tinubu como Presidente.
A contestação judicial é normalmente um processo moroso e deverá prolongar-se por meses, para além de 29 de Maio, data em que Tinubu deverá substituir o actual Presidente, Muhammadu Buhari. AM/JM
