União Africana diz que investigação sobre o Tigray vai prosseguir

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Banjul - A Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos (CADHP) disse hoje que a investigação às alegadas violações de direitos humanos no Tigray vai continuar e que as autoridades etíopes já autorizaram uma visita à região.

"O Governo da Etiópia já deu autorização para irmos ao Tigray e estamos a discutir com eles a modalidade de concretização desta ida ao terreno", disse o vice-presidente da CADHP, Remy Ngoy Lumbu, acrescentando que não foi fixada qualquer data, por causa da situação de segurança.

Remy Ngoy Lumbu, que vai liderar a investigação às alegações violações dos direitos humanos na região do Tigray, norte da Etiópia, falava hoje em conferência de imprensa, a partir de Banjul, na Gâmbia, para lançar oficialmente os trabalhos da comissão de inquérito criada pela União Africana (UA).

A investigação será conduzida pela Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos (CADHP), um organismo encarregado de investigar as violações dos direitos humanos, mas cujas resoluções não são vinculativas para os estados.

O arranque dos trabalhos da comissão, anunciado na quarta-feira, foi criticado hoje pela diplomacia etíope, que, em comunicado, condenou o anúncio "unilateral" da comissão de inquérito e pediu a sua "suspensão imediata", propondo em alternativa uma "investigação conjunta".

Questionado, durante a conferência de imprensa, sobre a posição das autoridades da Etiópia, Remy Ngoy Lumbu disse não ter conhecimento dessa informação, assegurando que a investigação às alegadas violações dos direitos humanos prosseguirá.

"O que começámos não pode ser parado", disse aos jornalistas.

Qualquer descoberta "definitivamente não será escondida na gaveta", disse Lumbu, sem avançar quando o relatório da comissão, que tem um mandato de três meses, renovável, será publicado.

No mesmo sentido, a comissária Maya Sahli-Fadel, que integra a mesma comissão de inquérito, disse não conhecer "qualquer declaração expressa do Governo da Etiópia rejeitando o processo de criação da comissão".

"Somos uma comissão independente e temos o dever de exercer o nosso mandato de protecção através da criação de uma comissão de inquérito. Houve uma autorização formal do Governo da Etiópia, há condições de segurança difíceis e estamos em negociações esperando que o diálogo tenha um desfecho positivo", disse.

A Etiópia quer uma investigação conjunta com a comissão de inquérito da UA, mas a comissária Maya Sahli-Fadel entende que esta modalidade "alteraria e diluiria a independência da comissão".

"Mesmo que a comissão não possa entrar em Tigray, pode visitar países vizinhos e falar com refugiados entre as dezenas de milhares que fugiram", disse.

"O mandato da comissão de inquérito consiste em investigar as violações do direito internacional, incluindo os direitos humanos e estabelecer os factos e circunstâncias que possam constituir violações graves e em massa dos direitos humanos", segundo a CADHP.

Os trabalhos da comissão começam em Banjul, devendo posteriormente e "quando as condições forem adequadas" serem realizadas investigações no terreno na Etiópia e nos países vizinhos.

O conflito na Etiópia começou em quatro de Novembro depois do Governo central ter lançado uma operação militar contra a Frente de Libertação do Povo Tigray (TPLF), que governava a região, em retaliação por um alegado ataque das TPLF a uma base do exército federal.

Desde então, as organizações de defesa dos direitos denunciaram violência indiscriminada e atrocidades cometidas contra civis por todas as partes envolvidas no conflito, incluindo mais de 1.000 casos documentados de violência sexual, embora o número real possa ser muito superior.

O Gabinete do Alto-Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos advertiu no início de Março que provas recolhidas na região etíope apontam para "crimes de guerra e contra a humanidade".

Em 25 deste mesmo mês, as Nações Unidas e a CEDH anunciaram uma investigação conjunta das violações e abusos dos direitos humanos alegadamente cometidos naquela região etíope.

Peritos e organizações questionaram a imparcialidade desta investigação devido à presença da CEDH, um organismo que funciona de forma autónoma, mas que é nomeado pelo parlamento etíope.

Desde o início do conflito, já morreram milhares de pessoas, quase dois milhões foram deslocados internamente na região e pelo menos 75.000 etíopes fugiram para o vizinho Sudão, de acordo com dados oficiais.

"O Governo da Etiópia já deu autorização para irmos ao Tigray e estamos a discutir com eles a modalidade de concretização desta ida ao terreno", disse o vice-presidente da CADHP, Remy Ngoy Lumbu, acrescentando que não foi fixada qualquer data, por causa da situação de segurança.

Remy Ngoy Lumbu, que vai liderar a investigação às alegações violações dos direitos humanos na região do Tigray, norte da Etiópia, falava hoje em conferência de imprensa, a partir de Banjul, na Gâmbia, para lançar oficialmente os trabalhos da comissão de inquérito criada pela União Africana (UA).

A investigação será conduzida pela Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos (CADHP), um organismo encarregado de investigar as violações dos direitos humanos, mas cujas resoluções não são vinculativas para os estados.

O arranque dos trabalhos da comissão, anunciado na quarta-feira, foi criticado hoje pela diplomacia etíope, que, em comunicado, condenou o anúncio "unilateral" da comissão de inquérito e pediu a sua "suspensão imediata", propondo em alternativa uma "investigação conjunta".

Questionado, durante a conferência de imprensa, sobre a posição das autoridades da Etiópia, Remy Ngoy Lumbu disse não ter conhecimento dessa informação, assegurando que a investigação às alegadas violações dos direitos humanos prosseguirá.

"O que começámos não pode ser parado", disse aos jornalistas.

Qualquer descoberta "definitivamente não será escondida na gaveta", disse Lumbu, sem avançar quando o relatório da comissão, que tem um mandato de três meses, renovável, será publicado.

No mesmo sentido, a comissária Maya Sahli-Fadel, que integra a mesma comissão de inquérito, disse não conhecer "qualquer declaração expressa do Governo da Etiópia rejeitando o processo de criação da comissão".

"Somos uma comissão independente e temos o dever de exercer o nosso mandato de protecção através da criação de uma comissão de inquérito. Houve uma autorização formal do Governo da Etiópia, há condições de segurança difíceis e estamos em negociações esperando que o diálogo tenha um desfecho positivo", disse.

A Etiópia quer uma investigação conjunta com a comissão de inquérito da UA, mas a comissária Maya Sahli-Fadel entende que esta modalidade "alteraria e diluiria a independência da comissão".

"Mesmo que a comissão não possa entrar em Tigray, pode visitar países vizinhos e falar com refugiados entre as dezenas de milhares que fugiram", disse.

"O mandato da comissão de inquérito consiste em investigar as violações do direito internacional, incluindo os direitos humanos e estabelecer os factos e circunstâncias que possam constituir violações graves e em massa dos direitos humanos", segundo a CADHP.

Os trabalhos da comissão começam em Banjul, devendo posteriormente e "quando as condições forem adequadas" serem realizadas investigações no terreno na Etiópia e nos países vizinhos.

O conflito na Etiópia começou em quatro de Novembro depois do Governo central ter lançado uma operação militar contra a Frente de Libertação do Povo Tigray (TPLF), que governava a região, em retaliação por um alegado ataque das TPLF a uma base do exército federal.

Desde então, as organizações de defesa dos direitos denunciaram violência indiscriminada e atrocidades cometidas contra civis por todas as partes envolvidas no conflito, incluindo mais de 1.000 casos documentados de violência sexual, embora o número real possa ser muito superior.

O Gabinete do Alto-Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos advertiu no início de Março que provas recolhidas na região etíope apontam para "crimes de guerra e contra a humanidade".

Em 25 deste mesmo mês, as Nações Unidas e a CEDH anunciaram uma investigação conjunta das violações e abusos dos direitos humanos alegadamente cometidos naquela região etíope.

Peritos e organizações questionaram a imparcialidade desta investigação devido à presença da CEDH, um organismo que funciona de forma autónoma, mas que é nomeado pelo parlamento etíope.

Desde o início do conflito, já morreram milhares de pessoas, quase dois milhões foram deslocados internamente na região e pelo menos 75.000 etíopes fugiram para o vizinho Sudão, de acordo com dados oficiais.