Lusaka - O Presidente da Zâmbia, Hakainde Hichilema, anunciou esta segunda-feira um acordo para reestruturar a dívida de mais de 3,5 mil milhões de dólares (1 dólar equivale a cerca de 839,00 Kz) em “eurobonds” com credores privados, após quase três anos de difíceis negociações.
"Fez-se história! Temos o prazer de anunciar o acordo com os nossos detentores de 'eurobonds'. Isto é para reestruturar mais de 3,5 mil milhões de dólares de dívida no Quadro Comum do G20", disse Hichilema através das redes sociais, referindo-se à plataforma criada pelo grupo de países desenvolvidos e emergentes para facilitar o alívio da dívida dos países pobres.
O acordo abre a porta para desbloquear as negociações que o país tem vindo a promover ao longo dos últimos anos para conseguir um alívio da enorme dívida que tem.
Em 2020, a Zâmbia tornou-se o primeiro país africano a não conseguir pagar o serviço da sua dívida externa, que na altura era de pouco mais de 17 mil milhões de dólares.
Assim, o Estado zambiano não conseguiu reembolsar as duas séries de 'eurobonds', no valor total de 3 mil milhões de dólares, emitidas há uma década e cujas taxas de juro aumentaram desde então.
O país também não cumpriu os prazos para pagar a sua dívida à China, que ascende a cerca de 6 mil milhões de dólares (5,5 mil milhões de euros) e que serviu para a construção de diferentes infra-estruturas, principalmente estradas, pontes, escolas e hospitais.
Em Setembro de 2022, o Fundo Monetário Internacional (FMI) aprovou um empréstimo de 1,3 mil milhões de dólares para ajudar a Zâmbia, mas na condição de o país tomar medidas credíveis para reduzir a sua dívida para níveis sustentáveis.
O Governo da Zâmbia chegou a um acordo no ano passado para reestruturar até 6,3 mil milhões de dólares de dívidas com diferentes Governos, mas alguns destes credores, incluindo Pequim, opuseram-se ao acordo devido às condições mais favoráveis oferecidas aos credores privados.
Este facto violaria o princípio da "comparabilidade de tratamento" incluído no Quadro Comum do G20.
Esta segunda-feira, em comunicado, o ministro das Finanças da Zâmbia, Situmbeko Musokotwane, afirmou que o acordo agora alcançado prevê "um alívio essencial da dívida", incluindo a "renúncia a cerca de 840 milhões de dólares" dos seus créditos e "a oferta de cerca de 2,5 mil milhões de dólares em alívio do fluxo de caixa através da redução dos pagamentos do serviço da dívida" à medida que o programa do FMI se desenrola.
Apesar do optimismo das autoridades, é provável que a notícia seja recebida com cautela pela população, depois de anteriores anúncios de acordos terem deparado com obstáculos.
O Presidente Hichilema venceu as eleições gerais da Zâmbia em 2021 com a promessa de relançar a economia nacional. JM
