Caála - Líderes das cooperativas agrícolas e associações de camponeses do município da Caála, província do Huambo, participaram esta quarta-feira, num seminário sobre os mecanismos de participação dos cidadãos na elaboração, aprovação e implementação do orçamento participativo.
A acção formativa é uma iniciativa da organização não-governamental angolana Acção para o Desenvolvimento Rural e Ambiente (ADRA), inserida no seu projecto de monitoria na implementação das políticas de desenvolvimento rural, com objectivo de contribuir na promoção da instrução e participação dos cidadãos na vida pública.
A mesma contou, igualmente, com a participação de representantes de partidos políticos com assento no Parlamentar, de instituições religiosas e alguns funcionários da administração do município da Caála, que refletiram, também, em torno do Orçamento Geral do Estado (OGE),
Em declarações à ANGOP, no final do certame, o técnico de desenvolvimento comunitário da ADRA da província do Huambo, Alberto Mango, fez saber que a acção formativa visou disseminar e clarificar os métodos de participação dos cidadãos nas políticas públicas, com realce para o orçamento participativo e o OGE.
O Orçamento Participativo, aprovado pelo Decreto presidencial 234/19, de 22 de Julho, é uma ferramenta que o Executivo angolano adoptou no processo de desconcentração e descentralização administrativa para o tornar mais participativo, quer seja a nível de elaboração, quer de implementação.
O diploma legal consagra a participação activa dos membros das comissões de gestão, constituídas por representantes da sociedade civil com capacidade de identificar os problemas e definir prioridades na elaboração dos orçamentos dos municípios. LT/VKTY/AC