Lobito – A desburocratização dos processos para concessão de títulos de terra a favor das comunidades é uma das exigências das associações e cooperativas agrícolas da província de Benguela, soube a ANGOP, esta quinta-feira.
Esta recomendação foi feita durante o vigésimo quinto Encontro Provincial das Comunidades de Benguela, realizado recentemente no município do Cubal.
Para o efeito, os participantes sugerem ao Governo Provincial a emissão de declarações de terra, enquanto se aguarda pelos títulos definitivos.
A seu ver, a ONG Acção para o Desenvolvimento Rural (ADRA) deve continuar a acompanhar o processo de distribuição de fertilizantes, sob a égide do Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Agrário (FADA).
Os produtores afirmam que adubos distribuídos às associações e cooperativas estão longe de satisfazer a demanda, assim como assinalaram o atraso dos insumos, o que compromete a campanha agrícola.
Pediram, também, a melhoria das vias de acesso para facilitar a circulação de pessoas e bens, com destaque para os professores que dão aulas nas aldeias mais recônditas.
Após os debates, os participantes concluíram que se mantêm as dificuldades para a legalização das terras, devido aos constrangimentos encontrados nos procedimentos do Instituto Geográfico e Cadastral de Angola (IGCA).
Ao tomar a palavra, a presidente da cooperativa “Unidos Venceremos”, Teresa Delfina João, da comuna da Chicuma, município da Ganda, afirmou que as comunidades dispõem de capacidade organizativa, ao contrário dos agricultores familiares.
Tocou também na falta de cartões para a subvenção de combustível, sementes certificadas, fertilizantes, furos de água, bem como o título de terras, para solicitação de financiamentos que vão promover o desenvolvimento sócio-económico das comunidades.
Por sua vez, a presidente do Conselho Directivo da ADRA, Maria Teresa Victória, sublinhou que o encontro visou ouvir os problemas das comunidades e reforçar os mecanismos de diálogo entre as comunidades e o poder político.
“Já se registam avanços, porém, ainda há inúmeras dificuldades, sobretudo no sector da Educação, Saúde e na Agricultura”, afirmou.
Maria Teresa Victória referiu que a sua organização vai continuar a apoiar as iniciativas das comunidades, com destaque para o reforço da agricultura familiar.
O director do Gabinete Provincial da Agricultura, Pecuária e Pescas, José Gomes, em representação do governador provincial, Luís Nunes, congratulou-se com a iniciativa da ADRA em estrita cooperação com os agricultores, e manifestou a abertura do Executivo para resolver as inquietações apresentadas.
Reafirmou a relevância dos temas definidos pelas comunidades e prometeu a continuidade da sua discussão nos próximos encontros.
O Encontro Provincial das Comunidades teve o apoio, também, da ONG Grupo África da Suécia (GAS), Igreja da Noruega e do Governo Provincial.
Teve como participantes, membros das associações e cooperativas, de instituições públicas, autoridades tradicionais e religiosas, e representantes de partidos políticos. TC/CRB
