Luanda – A inflação e o excessivo tempo para aprovação dos projectos, pelas entidades angolanas, constam dos principais constrangimentos para atracção de novos investimentos para o país, consideraram esta segunda-feira, em Luanda, os líderes das 36 câmaras de comércio estabelecidas em Angola.
Num encontro, promovido pelo Ministério da Economia e Planeamento (MEP), presidido pelo secretário de Estado para o Planeamento, Milton Réis, as câmaras indicaram o ambiente macro económico actual, o licenciamento e autorizações, assim como a Lei de Terras, como factores que inibem a entrada de novos investidores e para o país.
Para Pedro Godinho, director executivo da Câmara de Comércio Angola - Estados Unidos da América, apela ao Executivo angolano para rever “doing business” (processo de facilitação de negócios), pois não é fácil obter as autorizações, a partir das instituições nacionais, particularmente para mega projectos.
Igualmente o líder da câmara, com 86 associados representes no país, considerou que uma das garantias e segurança para o investidor prende-se como a titularidade das terras, por este facto, solicita ao Governo Angola a rever a Lei Terra.
Na visão de Pedro Godinho, Angola precisa eliminar os constrangimentos para responder aos esforços da melhoria do ambiente de negócio e da estabilidade social e política que Angola regista.
Por sua vez, Luís Kupenala, presidente da Câmara de Comércio Angola-China, disse que as trocas comerciais Angola-China, em 2022, cifraram-se em 27.8 mil milhões de dólares, sendo que 23 mil milhões (96%) representam as exportações do petróleo de Angola.
De acordo com o responsável, a sua câmara controlo 112 empresas directas, desde pequenas, médias e grandes companhias, disseminadas em mais 500 empresas pelas 18 províncias de Angola.
Considera que as empresas que se instalam no país, em particular os seus associados, não beneficiam de apoios das instituições do Estado, por este facto a Câmara Angola – China construiu um centro integrado de apoio às empresas.
O referido centro, que será inaugurado no próximo mês de Novembro, no interior do Shopping Polular ( distrito da Camama), vai contar com serviço da Agência Geral Tributária (AGT) e dos Serviços de Migração Estrangeiro (SME), assim como serviços relacionados com a legação das empresas, “ Guiché Único”, aberto a todos empresários.
Já o presidente da Câmara de Comércio Angola- República Democrática do Congo ( RDC), Jó Mpiassa Dias, avançou que a sua organização congrega 611 empresas, das quais 570 instaladas em Angola e 41 na RDC, sendo que o comércio regista uma balança de 300 milhões de dólares, concentrada em produtos agrícolas.
No quadro do fomento às actividades comerciais e de produção nacional, a câmara, através de um dos seus filiados, prevê lançar em 2024 um canal de televisão destinado a divulgação desses conteúdos específicos, no sentido de ampliar o alcance do Feito em Angola.
Na ocasião, a representante da Câmara de Comércio Angola- Suíça, augura que o Executivo angolano remova os constrangimentos, visto que existem vários empresários suíços que manifestam o interesse em apostar em Angola.
Neste particular, a responsável avançou que a câmara está a organizar, para o mês de Janeiro de 2024, o Fórum Económico Suíça-Angola.
No mesmo sentido, Paulo Carreira, representante da Câmara de Comércio Angola – Indonésia, manifestou que empresários indonésios pretendem instalar três indústrias, sendo uma de óleo vegetal, de pneus e uma do domínio farmacêutico, mais que augura melhorias nos actuais constrangimentos.
Por sua vez, o presidente da Câmara Angola- Brasil, Raimundo Lima, considerou a necessidade de alinhar as câmaras, com a direcçãodo Governo angolano, no sentido de se eliminar os estrangulamentos que impedem o desenvolvimento de Angola.
O responsável entende que é urgente e necessário que se faça reformas na Lei de Terras de Angola, pois prejudica a atractividade de investimentos, a par das dificuldades que os empresários enfrentam para repatriar os seus dividendos.
Falando à imprensa, no final do encontro o secretário de Estado, Milton Reis, disse que o evento visou traçar estratégias para o desenvolvimento do Plano de Desenvolvimento Nacional para o período 2023/2027, centrado no capital humano e a segurança alimentar.
O dirigente avançou que o Governo angolano tem nas câmaras um parceiro e que conta com os mesmo para atrair investimentos e ajudar Angola a melhorar as condições socioeconómicas dos cidadãos, a partir do fomento da produção nacional.
Milton Réis indicou que as câmaras desempenham um papel fundamental para a capacitação dos recursos humanos, sobretudo nos domínios técnico e tecnológico. OPF/AC
