Luanda- Trinta e dois mil e 800 títulos de concessão de terras agrícolas serão emitidos no país, no âmbito do Programa " Nossa Terra", informou, sábado, o ministro das Obras Públicas e Ordenamento do Território, Manuel Tavares de Almeida.
Falando no acto de lançamento de entrega de títulos de concessão de terras, no município de Icolo e Bengo, em Luanda, o ministro referiu que o projecto, de iniciativa do Executivo, vai beneficiar 200 camponeses de cada um dos 164 municípios de Angola.
O desafio foi lançado em 2018 com o intuito de garantir a assistência e protecção social aos grupos mais vulneráveis, em especial dos camponeses, por via do programa “Minha Terra”.
Neste sábado, 20, dos 200 camponeses das localidades de Sacrifício e Dungo, município de Icolo e Bengo, beneficiaram de títulos de propriedades de terras.
O projecto "Minha Terra", coordenado pelo Ministro de Estado e Chefe da Casa Civil da Presidência da República, Adão de Almeida, tem também como objectivo permitir com que os camponeses adquiram os direitos fundiários, via direito costumeiro, e evitar que sejam desapossadas ou expropriadas.
Segundo Adão de Almeida, a partir deste momento ninguem pode surgir com qualquer argumento e desapossar e receber as terras dessas populações.
Adiantou ainda que o Executivo está a criar bases para que a agricultura familiar e outros projectos agrícolas tenham melhores condições, prevendo melhores resultados para o aumento da produção nacional, redução da pobreza e a erradicação da fome no país.
Em mensagem, os camponeses agradeceram o Executivo pelo gesto, manifestando disponibilidade para aumentar a produção local, mas solicitaram a reparação das vias de acesso aos campos para facilitar o escoamento dos produtos.
Testemunharam o acto, a governadora Ana Paula de Carvalho, o Ministro da Cultura, Turismo e Ambiente, Jomo Fortunato, a Ministra da Acção Social e Família e Promoção da Mulher, Faustina Alves, autoridades tradicionais, bem como outras individualidades.
