Menongue - Um Memorando de Entendimento entre a Fazenda Âncora e uma cooperativa com 135 famílias camponesas foi assinado hoje, sexta-feira, no Cuando Cubango, com o Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Agrário (FADA), para o fomento da produção de cereais, através do financiamento de 675 milhões de kwanzas.
A assinatura do memorando, testemunhada pela ministra das Finanças, Vera Daves, e pelo governador do Cuando Cubango, José Martins, foram feitas pela presidente do Conselho da Administração do FADA, Felisbela Francisco, e pelo responsável da Fazenda Âncora Videl, Abel Tchitongua.
O memorando terá a duração de três anos, com um ano de graça, sendo que, cada família camponesa, irá beneficiar de cinco milhões de kwanzas cada, com um reembolso de três por cento, ao longo da duração do projecto, que visa permitir que as famílias possam duplicar a produção de cereais, com destaque para o arroz.
A Fazenda Âncora Videl terá como principal papel prestar assistência técnica de produção até ao escoamento.
Cada uma das famílias terá, numa primeira fase, um hectare de terra, com objectivo de produzir para auto-suficiência, reservar sementes para outras campanhas, bem como vender o excedente para amortizar o crédito.
Foi igualmente assinado um outro memorando entre o FADA e a direcção provincial do Instituto de Reintegração Social dos Ex-Militares (IRSEM), que irá beneficiar 13 cooperativas agrícolas do Cuando Cubango.
Cada cooperativa vai beneficiar de um financiamento de 10 milhões de kwanzas.
A ministra Vera Daves disse que vão beneficiar as famílias camponesas da comuna do Longa e da aldeia do Masseca, município do Cuito Cuanavale, área com terras aráveis para o cultivo do arroz, milho, massango e massambala, bem como permitir que os ex-militares possam apostar, igualmente, na agricultura, de forma geral.
Avançou que o Fundo de Garantias de Crédito, na reunião mantida com os empresários e comerciantes, apresentou vários produtos de financiamento, pelo que, em Março de 2024, voltará ao Cuando Cubango para organizar um fórum, onde estarão representadas várias bancas para o efeito.
Em relação à conclusão dos quatro edifícios com 64 apartamentos, cujos reembolsos estão avaliados em mais de 800 milhões de kwanzas, a ministra Vera Daves assegurou que os documentos já estão encaminhados ao ministério que dirige, para a execução em 2024.
Para a reabilitação da estrada nacional 140 que liga Caiundo/Katuitui, Vera Daves de Sousa informou que será executa no Orçamento Geral do Estado de 2024, através do Ministério das Obras Públicas.
Já as obras paralisadas desde 2020 até 2023, o governo provincial e as administrações municipais irão assegurar o seu pagamento através das despesas correntes de 2024.
Já as obras que datam desde 2013 até 2019, esclareceu a titular das Finanças, deverá acontecer o circuito de reconhecimento da dívida, de certificação pela IGAE, daí iniciar-se um processo gradual de pagamento pelo Ministério das Finanças.
Por seu turno, o governador José Martins reconheceu que a vinda da ministra das Finanças o Cuando Cubango terá soluções pontuais, porquanto foi possível fazer uma avaliação do grau de execução de vários projectos existentes, com destaque para o PIIM, com níveis de execução satisfatórios dos mais 76 projectos inscritos, acima dos 60 por cento.
Durante a sua visita, a ministra visitou as antigas instalações da delegação da Justiça e Direitos Humanos, com estado avançado de degradação, o Estádio Municipal de Futebol, a centralidade do Tucuve, com 14 edifícios para 214 apartamentos, os quatro edifícios com 64 apartamentos, as instalações da delegação das Finanças e da Administração Geral Tributária (AGT). ALK/PLB
