Luanda – Angola espera, neste ano, atingir uma produção agrícola superior a 24 milhões 793 mil e 275 toneladas de produtos diversos(cultivados em 2022), anunciou o Presidente da República, João Lourenço.
Ao apresentar a Mensagem sobre o Estado da Nação, à Assembleia Nacional, o Chefe de Estado angolano disse que os dados provisórios da produção agro-pecuária de 2023 apresentam indicadores positivos, esperando-se um crescimento em termos de volumes globais em todas as fileiras das culturas, superando o crescimento de 2022, que situou-se em 5,7%, comparativamente a 2021.
Destacou o facto de que os resultados agrícolas deve-se à agricultura familiar, tendo enaltecido e reconhecido o empenho de todos os homens, mulheres e jovens, pois contribuem para consolidar a esperança de alcançar o objectivo da segurança alimentar no país.
Sublinhou que se assistiu, com satisfação, na presente campanha agrícola, o início da produção de trigo por cerca de três mil e 320 famílias, bem como o envolvimento de empresários de diferentes províncias.
Embora diminuta, continuou, a produção esperada prova que é possível fazer o caminho para a reversão do quadro de importação de trigo, explorando até ao limite o potencial agrícola do país.
Destacou, igualmente, a constatação feita durante a Feira dos Municípios e Cidades de Angola, que teve lugar na cidade do Lubango (Huila), o crescimento da produção de arroz ao nível nacional, com destaque para as províncias de Malanje e do Cuando Cubango, tendo incentivado os demais empresários nacionais e estrangeiros a aproveitarem as oportunidades e o potencial que do país.
Apontou também que o Programa de Distribuição de 500 tractores permitiu a entrega a 461 cooperativas agrícolas, representando um total de 36 mil 315 associados, dos quais 11 mil 260 são ex-militares e 25 mil 55 membros das comunidades, incluindo viúvas e órfãos de ex-militares que continuarão a merecer especial atenção do Estado.
Neste sentido, disse que, por via do Programa de Apoio à Produção, Diversificação das Exportações e Substituição das Importações (PRODESI), encontram-se, junto do Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Agrário(FADA), 241 cooperativas, com o financiamento aprovado e 232 já beneficiaram dos respectivos desembolsos, bem como foram realizados ciclos de formação intensiva de operadores e técnicos de tractores, que possibilitaram formar um total de 472 pessoas provenientes de 245 cooperativas de ex-militares, de 87 municípios de 14 províncias do país.
Como resultado imediato, apontou, aumentou a média de áreas cultivadas, tendo passado de 20 para 59 hectares por cooperativa, com o uso de tractores, uma maior diversificação de culturas decorrente da adesão às escolas de campo e caixas comunitárias, assim como a alavancagem da agricultura familiar, com o apoio aos pequenos agricultores na preparação das suas terras.
Produção cafeícola
Na ocasião, o Presidente da República reconheceu que o relançamento da produção do café começa já a dar os seus frutos, tendo o volume de produção ascendido cinco mil toneladas em 2022, o que representou 1% acima da produção de 2021.
Neste momento, assinalou, estão a ser produzidas cerca de quatro milhões e 700 mil mudas em várias províncias do país, que irão permitir a plantação de duas mil 350 hectares.
Ainda nesse segmento, João Lourenço recordou que se vai implementar o Projecto de Melhoria do Desempenho e Crescimento da Cadeia de Valor do Café “MUCAFÉ”, com financiamento da Agência Francesa de Desenvolvimento, para o aumento do volume de produção, a melhoria da produtividade, qualidade e a viabilização da articulação dos produtores e promoção das exportações.
Para João Lourenço, é necessário aumentar a produção nacional e diminuir a dependência externa de produtos com potencial e capacidade de produzir localmente, visando satisfazer as necessidades internas e aumentar o volume e diversidade dos produtos a exportar.
Para isso, avança, precisa-se de um sector empresarial cada vez mais forte, capaz de compreender o seu papel na sociedade e em condições de cooperar com o Estado para que se tenha uma economia sólida e sustentada.
No que ao Estado diz respeito, disse que as prioridades passam pela contínua melhoria do ambiente de negócios e criação de estímulos que potenciem a economia.
Nesse particular, destacou que, para a campanha agrícola que inicia neste mês, foram disponibilizados, pela primeira vez, uma linha de crédito para os produtores nacionais privados de matriz comercial, sendo estabelecidos um regime de garantia de compra de alguns produtos do campo de amplo consumo produzidos no país.
Apontou que o Fundo de Garantia de Crédito, o Fundo de Capital de Risco, o Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Agrícola e o próprio Banco de Desenvolvimento de Angola foram potenciados para continuar o apoio à produção nacional, em particular no âmbito do Planagrão, Planapescas e Planapecuária.
Mas, prosseguiu, o melhor incentivo à produção passa, primeiro, pelo consumo do que é produzido no país, sendo por esta razão, o Governo estar a trabalhar para tornar obrigatória a integração de bens e equipamentos produzidos em Angola em contratos de investimento ou aquisição de bens por entidades públicas, sempre que estes bens estejam disponíveis.
“O caminho para a transformação da nossa economia é longo, mas está a ser feito com a visão, convicção e a dedicação de todas as filhas e os filhos da nossa terra. Alcançar a segurança alimentar é um objectivo ao nosso alcance, se tomarmos consciência de que precisamos de trabalhar mais, de produzir mais, porque o lamentar apenas não traz o pão à nossa mesa”, alertou.
Pecuária
No domínio da pecuária, o Presidente João Lourenço afirmou que de Janeiro a Junho do corrente ano foram produzidas 103 mil 721 toneladas de carne, alcançando um crescimento absoluto de mil 75 toneladas face ao período homólogo.
Por outro lado, referiu, espera-se diminuir a dependência da importação de vacina animal, com a construção do Centro de Biodiversidade e Fábrica de Vacinas para bovinos, aves e caprinos na província do Huambo, que se prevê ser concluído dentro do prazo de execução planificado.
Florestas
Nesse domínio, o Titular do Poder Executivo destacou o contínuo incentivo ao surgimento de novos segmentos da indústria transformadora no país.
Por isso, lembrou que o Executivo tomou, recentemente, a medida de proibir a exportação de madeira não transformada.
Com isso, pretende-se que surja e se desenvolva em Angola a indústria de transformação da madeira, para que o país deixe de ser exportador de matéria-prima e passa a ser exportador de produto acabado, com valor acrescentado que assegura o emprego, com vista a melhorar a protecção das florestas contra o corte indiscriminado de árvores.
Pescas
Com uma costa marítima de 1 650 quilómetros e um vasto potencial para a pesca continental, o país tem as condições de base para que a pesca contribua mais para o Produto Interno Bruto, criando mais empregos, em particular, para a juventude, segundo o Presidente da República, João Lourenço.
Disse que o sector das pescas contribui, actualmente, com cerca de 3,6% para o PIB não-petrolífero e estima-se que emprega aproximadamente 80 mil pessoas nos sectores formal e informal, das quais cerca de 75% correspondem à pesca artesanal.
No primeiro semestre do corrente ano, adiantou, a pesca extractiva apresentou a produção de 311 mil 472 toneladas, representando um crescimento de cerca de 8%, em relação ao período homólogo.
Também ao nível da aquicultura, a produção do primeiro semestre revela um crescimento relevante, tendo sido produzidas 4 123 toneladas, contra mil 50 toneladas do período homólogo, motivado pela entrada de mais projectos.
Considerou a necessidade de se melhorar a regulamentação do sector, aumentar o rigor no cumprimento da lei e reformar os serviços de fiscalização pesqueira e aquicultura para o combate à pesca ilegal, garantir a sustentabilidade dos recursos marinhos e promover a segurança alimentar.
Por outro lado, referiu que a produção de sal, em 2022, foi de 220 mil 932 toneladas, estimando-se que em 2023 cresça para mais de 248 mil toneladas.
A apresentação da Mensagem sobre o Estado da Nação, um imperativo constitucional, marcou a abertura da V legislatura da Assembleia Nacional. QCB/AC
