Luanda – Um projecto para o "Combate ao comércio ilegal da vida selvagem e ao conflito homem-animal em Angola”, sobre égide do Ministério da Cultura, Turismo e Ambiente (MCTA), foi apresentado nesta quarta-feira, em Luanda, pelo seu coordenador Aristófanes Pontes.
O projecto, a ser implementado pelo Instituto Nacional da Biodiversidade e Conservação (INBC) no quadro do 6º ciclo de Financiamento do Fundo Global para o Ambiente (GEF 6), destina-se ao reforço das acções de sensibilização às comunidades, inibição à caça furtiva, combate ao comércio ilegal, abordar as principais ameaças para vida selvagem em Angola, conflito homem-animal e degradação de habitat.
Segundo o coordenador, o programa com um total geral de financiamento de 20 milhões, 604 mil e 734 dólares americanos, a ser implementado por um período de seis anos, visa principalmente prevenir a extinção das espécies terrestres, combater o comércio ilegal da vida selvagem e reduzir o conflito homem-animal.
Explicou que o valor da sua implementação quatro milhões, 103 mil e 800 americanos foram já disponibilizados pelo GEF, ao passo que os restantes 16 milhões, 500 mil e 934 dólares, são um co-financiamento que será disponibilizado em acções de apoio a ser desenvolvidas pelos cinco parceiros.
Acrescentou que o mesmo está focado no parque nacional do Maiombe, em Cabinda, e a reserva natural integral do Luando, apesar de a sua implementação deveria ter iniciado em Outubro de 2019.
Salientou estar na base do atraso factores administrativos e a Covid-19, mas garante todo estar pronto para neste ano se dar início ao projecto, bem como conseguirão concluí-lo dentro do prazo, que é até 2025.
Componentes
Fortalecimento da política, quadro legal institucional e capacidade nacional de gestão da vida selvagem incluindo o conflito homem-animal, abordar crimes contra a vida selvagem, fortalecimento das duas áreas de conservação seleccionadas e das agências da manutenção da lei (PGR, Polícia, SIC) para o controlo da caça e comércio ilegal e do conflito homem-animal e degradação de habitat.
Envolvimento das comunidades na gestão sustentável dos recursos naturais e nas suas áreas conservação locais, gestão de conhecimento, monitoramento, avaliação e integração do género na conservação dos recursos naturais.
Resultados esperados a longo prazo
Populações estáveis ou crescentes das espécies emblemáticas nas áreas do projecto, área estável do habitat da vida selvagem nas zonas do projecto, diminuição da caça furtiva e do comércio ilegal da vida selvagem para espécies de alto valor.
Diminuição da taxa de desmatamento das áreas do projecto e da frequência de incêndio provocados pelo homem nas localidades escolhidas.
Resultados esperados a médio prazo
Quadro político legal e institucional reforçado para combater os crimes contra a vida selvagem e gerir a vida selvagem, incluindo o conflito entre o homem e a vida selvagem.
Capacidade fortalecida das agências de manutenção da lei nas áreas do projecto, a fim de reduzir os crimes contra a vida selvagem, evitar a degradação do habitat e de gerir o conflito homem-vida selvagem e aumento do envolvimento das comunidades locais nas áreas do projecto no que se refere a vida selvagem, habitat e gestão das áreas de protecção.
Lições aprendidas pelas instituições que são usadas nacional e internacionalmente através do monitoramento e avaliação participativa e integração de género.
Plano de financimanto
Orçamento total do GEF quatro milhões, 103 mil e 800 mil dólares, MCTA cinco milhões e 477 mil dólares, Kfwbankengruppe seis milhões de dólares, Fundação Kissama 245 mil dólares, Stop ivory 346 mil e 934 dolares, ICCF 400 mil dólares, ADPP quatro milhões e 32 mil dólares.
Monitoramento e avaliação
Monitoramento regular de indicadores na estrutura de resultados do projecto, relatório anual de implementação do projecto, auditoria de acordo com as políticas do PNUD, lições aprendidas e relatórios de geração de conhecimento, monitoramento dos riscos ambientais, sociais e elaboração de um plano de acção de subsistência para compensar a perda de meios de subsistência.
Procedimentos para lidar com as queixas ambientais e sociais, reuniões do conselho de projecto, missões de supervisão, fiscalização e avaliação final independente.
Estratégia de género e plano de acção
Objectivo: garantir que as questões de género e sociais sejam plenamente consideradas no projecto, preparação de um plano de acção de análises de género e integração, buscar uma abordagem sensível ao género, em que a igualdade de género na participação será fortemente promovida e acompanhamento da responsabilidade de género como parte do sistema de avaliação e monitoria do projecto.
