Mbanza Kongo – A definição de uma moldura penal que criminalize os autores das queimadas anárquicas, de modo a salvaguardar o equilíbrio ambiental e os ecossistemas foi defendida, esta sexta-feira, em Mbanza Kongo, porvíncia do Zaire, pelo ambientalista Carlos Luzolo.
Abordado pela ANGOP, para pronunciar-se sobre esta prática nociva ao meio ambiente e à saúde pública, Carlos Luzolo disse que o fenómeno se agrava anos após anos, devido à impunidade que se regista sobre a temática.
Na visão do interlocutor, o regulamento sobre responsabilidade por danos ambientais, da actual Lei de Base do Ambiente, é demasiado omisso e generalista, defendendo, por isso, a introdução de normas específicas sobre as queimadas.
“Note-se que o princípio da responsabilidade, do artigo 2, do regulamento sobre responsabilidades por danos ambientais, refere, apenas, que todos os agentes que provocam prejuízos ao ambiente têm a obrigatoriedade da recuperação e indemnização dos danos causados, sem, no entanto, se referir a medidas penais”, justificou.
Lembrou que as queimadas provocam o desmatamento e a consequente alteração no funcionamento dos ecossistemas, com impacto negativo sobre a estrutura e fertilidade dos solos, para além da poluição atmosférica por efeito estufa.
Descreveu essa prática como preocupante, a nível da província do Zaire, sobretudo, na época seca, cujos autores, segundo o interlocutor, são na sua maioria camponeses e caçadores furtivos.
Sublinhou que as queimadas no Zaire resultam da limpeza da vegetação para a preparação dos solos para a agricultura familiar, realçando ser uma prática ancestral.
Carlos Luzolo defendeu, também, a necessidade de se reforçar as acções de sensibilização e educação da população sobre a conservação e preservação do meio ambiente.
A província do Zaire conta com cinco organizações ambientais que operam nos municípios de Mbanza Kongo, Soyo e Nzeto. PMV/JL
