Luanda – Angola tem avançado a bons passos e demonstrando o seu empenho para a melhoria das condições ambientais, tendo para o efeito instituido o 31 de Janeiro, como dia Nacional do Ambiente, quatro anos após a primeira Conferência sobre o ambiente realizada em 1972 na Suécia.
A afirmação é da Directora Geral do Instituto Nacional de Gestão Ambiental (INGA), Hassana Octávio Lima, que falava à ANGOP, por ocasião do dia Mundial doo Ambiente, que se assinala domingo, as vésperas da comemoração dos 50 anos da data.
Segundo a responsável, a adopção do dia nacional demonstra como Angola se tem alinhado as políticas internacionais sobre o ambiente, tendo aprovado legislação ambiental que permite uma actuação mais coordenada de todos os actores para a melhoria do ambiente a nível nacional.
Lembrou que as alterações climáticas são uma problemática mundial e os mais recentes estudos apontam para cada vez mais fenómenos a ela relacionados, sendo o mais importante a capacidade de adaptação e mitigação e principalmente a implementação de políticas de transição energética para a redução da poluição.
Garantiu que Angola está a complementar o quadro legislativo para a temática ambiental, com a aprovação de legislação alinhada aos desafios globais, destacando a Estratégia Nacional para as Alterações Climáticas, o Programa Nacional da Qualidade, o Programa de Normação ambiental, a Estratégia de Educação Ambiental, a Gestão de Resíduos e a importância da descentralização de competências para implementação local.
Reconheceu ainda haver muito por se fazer, especialmente a nível da gestão de produtos químicos, com particular atenção ao mercúrio, chumbo, os poluentes orgânicos persistentes entre outros, controlo de fertilizantes, entre outros.
Actualmente a Avaliação de Impactes Ambientais é uma realidade para projectos a serem implantados no território nacional, bem como a monitorização ambiental para o acompanhamento e controlo da poluição.
As políticas estão a ser aprovadas para a melhoria da gestão da Biodiversidade, tanto terrestre quanto marinha, bem como estão a ser empreendidas acções para a melhoria da educação e cidadania ambiental
Referiu que o país enfrenta ainda grandes desafios a nível das alterações climáticas, com a seca crónica que aflige o Sul de Angola, em que se pode destacar a execução de vários projectos de grande envergadura para sua minimização e mitigação.
A poluição ambiental do ar água e solo causada pela má gestão de resíduos, e produtos químicos, a emissão de poluentes causada pela poluição automóvel são questões que estão a ser alvo de estudos e diagnósticos para sua solução a curto prazo, com principal objectivo da melhoria da qualidade de vida das populações e do ambiente.
Dentre as várias iniciativas, está a ser desenvolvido um estudo pelo Instituto Nacional de Gestão Ambiental, órgão tutelado pelo Ministério da Cultura Turismo e Ambiente, para traçar a linha de base para a adopção de parâmetros nacionais de Qualidade do Ar.
O INGA tem a incumbência de emitir as Autorizações de Importação e Exportação para um maior controlo, bem como realizar acções de vistoria para averiguar as reais condições de acondicionamento e manuseamento de substâncias particularmente perigosas.
Angola participou, até hoje, sexta-feira, na Conferência das Nações Unidas sobre o Ambiente "Stockholm+50", com uma delegação chefiada pela Ministra de Estado para Área Social, Carolina Cerqueira.
O evento tem como objectivo reforçar o apelo global à acção para acabar com a pobreza, proteger o meio ambiente e o clima e garantir que as pessoas, em todos os lugares, possam desfrutar de paz e de prosperidade.
