Luanda - O Conselho Económico e Social defendeu, esta quinta-feira, a construção de aterros sanitários em locais apropriados, mediante o processo de elaboração de estudos de impacto ambiental e consultas públicas como exigida a luz da legislação.
Segundo recomendações saídas do encontro com os membros do Executivo, o órgão de consulta do Presidente da República destaca a necessidade de se tornar os aterros em centros de triagem de resíduos para permitir um aproveitamento dos diversos tipos de resíduos (vidro, papel, cartão, plástico, metal, orgânico), a criação de um sistema informático para melhorar o diálogo e alinhamento estratégico entre os interveniente-chave no processo de gestão dos resíduos (ministérios da Cultura, Turismo e Ambiente, da Economia e Planeamento, Ministério, da Educação, do Comércio e Indústria e a Agência Nacional de Resíduos, Governos Provinciais e Administrações Municipais).
Na óptica dos membros do conselho, deve-se, igualmente, criar incentivos fiscais (benefícios fiscais, facilitação de financiamento e identificação de PPP), e outros, para projectos de reciclagem e reutilização de resíduos sólidos urbanos que permitam uma maior valorização dos recursos produzidos a nível nacional, a implementação de modelos de gestão de resíduos adequados aos municípios, tendo como base a estrutura demográfica e a tipologia das infra-estruturas (edifícios na vertical e horizorttal).
Entre as recomendações consta ainda o uso dos resíduos orgânicos na produção de energia (biogás), e adubo para agricultura proveniente de ET AR e de compostagem, bem como introduzir na grelha curricular estudantil o ensino sobre o Ambiente.
Criado pelo Presidente da República, João Lourenço, é uma tribuna de auscultação e interacção que vai permitir ao Titular do Poder Executivo receber contribuições da comunidade empresarial, das cooperativas, da comunidade científica académica, das associações que se ocupam do desenvolvimento sócio-económico da mulher e dos jovens em aspectos de programação e de execução das tarefas do desenvolvimento nacional, assegurando assim uma participação mais activa destes nos aspectos de programação e de execução das tarefas do desenvolvimento nacional.
O Conselho é composto por quarenta e cinco membros, escolhidos entre especialistas reconhecidos nas áreas das ciências económicas e sociais, bem como empresários e gestores que cumprirão um mandato de dois anos.
