Cuito – Vários responsáveis ligados à gestão ambiental da província do Bié participam hoje, na cidade do Cuito, numa acção formativa sobre “Licenciamento Ambiental”, visando a descentralização dos serviços.
Com duração de um dia, a actividade está a ser promovida pelo Gabinete Provincial do Ambiente, Gestão de Resíduos e Serviços Comunitários.
Os participantes serão dotados de matérias sobre os procedimentos de licenciamento ambiental, através do sistema integrado do ambiente, bem como a fiscalização ambiental.
Na ocasião, Joana Martins, técnica do Ministério do Ambiente, fez saber que a realização da formação visa descentralizar os serviços, para que os municípios tenham a competência de licenciar as empresas que tratam do meio ambiente.
Já a directora do Gabinete Provincial do Ambiente, Gestão de Resíduos e Serviços Comunitários no Bié, Josefina Massoxi Carlos, ao intervir na sessão de abertura, frisou que a formação tem como objectivo promover o desenvolvimento social e económico do país, mantendo a qualidade ambiental bem como a sua sustentabilidade.
Destacou ainda que o licenciamento ambiental constitui um importante instrumento de gestão, porque é através dela que a administração pública controla as actividades potencialmente poluidora e causadores da degradação do meio ambiente.AS/PLB
