Lobito - Um estudo para implementação de tarifas para os resíduos sólidos está a ser avaliado no segundo Conselho Consultivo do Ministério do Ambiente, que teve início esta quinta-feira, no município da Catumbela, soube a ANGOP.
De acordo com o porta-voz do evento, Palmiro Marcelino, o mercado do saneamento é bastante grande e, por isso, tem-se notado a comercialização dos resíduos de uma forma desenfreda e desorganizada.
Segundo Palmiro Marcelino, este estudo vai possibitar a implementação de medidas necessárias para se estabelecer tarifas únicas para unir o país, visando uma melhor organização deste segmento.
"Será também vista a certificação dos resíduos, de forma a permitir que os empreendedores, no seu local, possam aceder à esta plataforma e solicitar o licenciamento ambiental e a certificação das suas instalações, fazendo com que não haja necessidade deles se deslocarem para Luanda, à busca desse serviço", explicou.
Na sequência do esclarecimento sobre os resíduos sólidos, o porta-voz fez questão de sublinhar a experiência de Benguela no que toca à recolha selectiva, com a recepção de alguns meios, recentemente, assim como outros municípios que já estão a elaborar os regulamentos para gestão dos mesmos.
Entre outros assuntos a serem avaliados, falou também da estratégia de monitorização da qualidade do ar e da água, um projecto já em curso nas províncias de Cabinda e de Luanda, que poderá também servir de inspiração para implementação noutras províncias.
"Vamos ainda apresentar a visão estratégica de áreas de conservação, considerando que existe algum conflito entre o homem e o animal, caça furtiva e outras actividades ilegais que têm estado a desenvolver-se nos parques nacionais", informou.
Na mesma senda, disse que a tutela pretende descentralizar os serviços de transferência de competências, no quadro do licenciamento dos projectos dos serviços ambientais a nível dos municipios, tendo em conta as autarquias que vão se aproximando, afirmou.
Na sua óptica, o Conselho Consultivo trás um grande desafio para que possamos cumprir com aquilo que são as metas tipificadas no Plano de Desenvolvimento Nacional.
O evento, com duração de dois dias, contempla visitas ao parque regional da Chimaravera e aos mangais do Lobito e decorre sob o lema: harmonia ambiental, agir agora e colher no futuro. TC/CRB
