Lubango – A substituição paulatina dos sacos plásticos leves por alternativas reutilizáveis como bolsas de pano, de papel e biodegradáveis nos estabelecimentos, constam da Estratégia Provincial de Redução de Plástico da Huíla, a ser implementada a partir de Janeiro de 2024.
A medida surge em função do Despacho Presidencial n.º 289/22 de 30 de Dezembro, do Plano do Banimento dos Plástico no país, cuja estratégia da Huíla foi apresentada e auscultada pela comunidade huilana, a fim da recolha de contribuições para a robustez do documento e melhoria da qualidade do ambiente.
A Estratégia Provincial de Redução de Plástico da Huíla visa contribuir para a eliminação paulatina de produção, importação, comercialização e consumo de plástico na província.
Pretende ainda promover a substituição de embalagens plásticas por embalagens ecológicas até 2027, diminuir a quantidade de material plástico descartado a céu aberto, optimizar a recolha selectiva de plástico, contribuir para o encaminhamento adequado dos resíduos sólidos e mitigar a poluição do solo e água.
Ao fazer a apresentação do documento, a directora do Gabinete do Ambiente, Gestão dos Resíduos e Serviços Comunitários, Tânia Dias dos Santos, disse a mesma iniciará com a proibição da disponibilização de sacos de plástico leve e de recipientes de plástico de utilização única.
Referiu ser uma restrição a ser imposta na comercialização de produtos de panificação, frutas e hortícolas em estabelecimentos comerciais, assim como a obrigatoriedade de disponibilização, aos consumidores, de alternativas reutilizáveis ou feitas de material que não seja o plástico.
Nos principais actores, a fonte apontou qualquer instituição comercial como, padarias, pastelarias, cafés, farmácias, venda de cosméticos, frutaria, entre outras, pelo que se insistirem em fazer o uso do saco plástico, será aplicada um princípio de poluidor-pagador.
“Esses é um caminho sem volta, visto que já existe Decreto 289/22 de 30 de Dezembro que visa criar uma comissão para banir o plástico e a mesma está a trabalhar na legislação e outros documentos reguladores a actividade, daí entenderam a iniciar a mudar a consciência dos munícipes na perspectiva da redução do uso do plástico”, disse.
Por sua vez, o director do Gabinete Provincial para o Desenvolvimento Económico Integrado da Huíla, Domingos Kalumana disse que a substituição de sacos plásticos por alternativas sustentáveis é essencial para reduzir o impacto ambiental e promover um futuro mais sustentável para as próximas gerações.
Neste plano estratégico, segundo a fonte, pretendem que os bens e serviços tenham uma visão de distribuição eficiente, que traga uma distribuição sustentável e com opções de substituição de sacos que não provocam danos ambientais.
Chamou a necessidade de olhar-se para a questão da responsabilidade social, que está gizada na preservação do meio ambiente, pois se a população é o maior consumidor e abraçar o desafio estariam a cuidar do ambiente.
Fez saber que existem apenas três unidades industriais de produção de plásticos, destas, duas com a caracterização de produção de sacos de plásticos com uma percentagem de 60 por cento de material reciclado. Tem ainda duas unidades de confecções e diversas alfaiatarias com mais de 300 profissionais que poderiam investir nas alternativas.
Huilanos defendem maior consciencialização para sucesso da estratégia
Para o ambientalista Silvano Levi, há necessidade de atacar a entrada das fontes de plásticos, pois é um produto nocivo à saúde ambiental, pelo que precisam que as políticas e objectivos sejam abrangentes de forma que a população seja consciencializada.
“A estratégia é boa, mas temos de trabalhar muito na consciencialização das pessoas, de modo que teremos os resultados com indicadores mensuráveis dentro do período notável, de forma que tenhamos indicadores com vantagens daquilo que tínhamos discutido”, assinalou.
Já o presidente da Associação das Autoridades Tradicionais da Huíla, Daniel de Sousa, referiu que pretendem trabalhar arduamente na sensibilização das comunidades na para o depósito adequado do saco plástico, desde a incineração ou a reutilização, bem como adoptar os modelos sustentáveis.
O político, Ambrósio Américo, defendeu a necessidade de incentivar o investimento de empresas de reciclagem, para assim a população ter maior oferta de alternativas e com isso ainda promover empregos formais.
Por conseguinte, o empresário Abel da Costa advogou a necessidade de incluir na estratégia os mercados informais, pois é nos mesmos onde param maior parte dos sacos plásticos e não esperar a legislação, para se actuar com maior incidência nestes locais.
Na mesma senda, o director da Acção para o Desenvolvimento Rural e Ambiente (ADRA) Huíla e Namibe, Simione Justino Chiculo, defende o reforço da informação e da comunicação, pois processos desta natureza são complexos e para a mudança necessária é preciso existir “muita” instrução.
O plástico é um polímero produzido a partir de processos petroquímicos. Demora pelo menos 400 anos para a sua decomposição no meio ambiente.
O uso de sacos de plástico acarreta custos adicionais para a sociedade, como a necessidade de programas de limpeza urbana, tratamento de resíduos e impactos nos sectores de turismo e agricultura. EM/MS
