Uíge – O chefe do Departamento de Gestão de Resíduos do Gabinete Provincial do Ambiente do Uíge, Baptista Banza, admitiu hoje, segunda-feira, que a fauna e a flora local têm sido devastadas fruto das queimadas anárquicas, para a prática da agricultura e da caça furtiva.
O responsável, que dissertava o tema “ O Ministério Público e a tutela do Ambiente, desafios e perspectivas”, inserida na Semana da Legalidade, reconheceu que essas queimadas têm afectado negativamente o meio ambiente.
Apontou, igualmente, a prática das queimadas para a caça, como sendo outro factor que concorre para a degradação do meio ambiente e das alterações climáticas na região.
Reconheceu que a província do Uíge, em particular, e o país, em geral, debate-se actualmente com problemas de poluição do meio ambiente, gestão de resíduos, alterações climáticas e degradação dos solos e, consequentemente, a perda da biodiversidade.
“ Todos os dias espécies, quer de plantas e de animais, vão desaparecendo por conta da poluição do meio ambiente”, despertou.
Por sua vez, o Procurador Luís Dias, que também dissertou sobre o mesmo tema, falou do papel do Ministério Público e a tutela do Ambiente, desafios e Perspectivas, à luz da Constituição da República de Angola e de outras disposições normativas.
No quadro da Semana da Legalidade, a PGR no Uíge, que conta com 20 magistrados, agendou palestras sobre a tutela do Ambiente, crimes de contrabando VS o destino do produto apreendido, controlo dos prazos de prisão preventiva e pena, prestação de alimentos e assédio nas instituições de ensino.
O acto de abertura da Semana da Legalidade, que decorre sob o lema “ O Ministério Público e a tutela do Ambiente, desafios e perspectivas”, contou com a presença de magistrados do Ministério Público e Judiciais, procuradores e juízes militares, órgãos de defesa e segurança, administradores municipais, membros do governo provincial, docentes e estudantes universitários, entre outros convidados. NM/JAR
