Lubango – Um juiz de garantias do Tribunal de Comarca do Lubango, na Huíla, definiu a prisão preventiva como medida de coação pessoal aplicada aos 11 adeptos da Académica do Lobito, detidos no passado sábado (3), por actos de vandalismo e danos no estádio Nacional da Tundavala.
A prisão preventiva é a mais gravosa medida de coação pessoal aplicada aos suspeitos, antes do julgamento.
Entre as mais leves estão o termo de identidade e residência, a caução, obrigação de apresentação periódica, suspensão do exercício de funções, proibição de permanência, de ausência e contactos e obrigação de permanência na habitação.
Os adeptos foram detidos a meio do jogo da final da Taça de Angola entre o Petro de Luanda e Académica do Lobito (3-0), por contestarem a actuação do árbitro Francisco Chitano, do Namibe, tendo arrancado os assentos do estádio e arremessado à quadra.
Segundo uma fonte do referido Tribunal, a decisão foi tomada na segunda-feira, mas ainda assim, os visados poderão responder o processo em liberdade, caso paguem uma caução fixada em 50 mil kwanzas, que deve alterar a prisão preventiva para a medida de termo de identidade e residência.
Conforme a fonte, os adeptos são acusados de danos de coisas com valor e interesse público, previsto na alínea G do artigo 411 do Código Penal, cuja moldura penal vai até três anos ou multa até 360 dias, se o valor do prejuízo causado não for elevado.
Ao minuto 24 de jogo, o árbitro assinalou um penálte contra os Estudantes do Lobito e a claque que veio daquela cidade de Benguela, com mais de mil pessoas, revoltada com a decisão, arrancou cadeira do estádio, assim como arremessou outros objectos, forçando a interrupção do jogo por mais de oito minutos. MS
