Lisboa (Da correspondente) - Um livro intitulado “Academia à Prática Estudos em Direito do Desporto”, da autoria de 40 autores, dentre os quais o angolano Egas Viegas, foi apresentado recentemente, em Lisboa (Portugal).
No livro, com 918 páginas e 42 artigos, Egas Viegas apresenta o tema “Institucionalização da segurança social para os desportistas em Angola”, uma abordagem relacionada com o novo Regime Jurídico da Segurança Social Desportiva que se impunha desde a publicação do diploma em 2022.
Segundo o coordenador da obra, o professor Alexandre Miguel Mestre, a iniciativa conjunta nasce no intuito de juntar o saber de diversos professores na área do Direito do Desporto, todos eles também vindos da prática e têm experiência académica.
Para além dos académicos, o projecto junta alunos que fizeram pós-graduação do Direito do Desporto na Universidade Autónoma de Lisboa e que já aplicam, na prática, o direito que aprenderam nas associações, nos clubes, nas federações desportivas, entre outros.
De acordo com o professor, o objectivo é que o conhecimento não fique só no livro, mas que possa ser um documento que tenha impacto para os advogados, para os dirigentes desportivos, para os professores, para os estudantes, que seja um canal de dissiminação do Direito do Desporto.
Relativamente ao tema que Egas Viegas apresenta no livro, o professor salientou que é um assunto bastante interessante e que em Portugal quase ninguém escreve a Área da Segurança Social aplicada ao contexto do desporto.
Acrescentou que serve como direito comparado, uma análise que as pessoas também devem fazer olhando para os “nossos” irmãos.
Por sua vez, Egas Viegas manifestou-se regozijado por receber o convite da Universidade Autónoma de Lisboa, em particular do professor Alexandre Mestre.
“É a primeira vez que temos a oportunidade de trazer o nosso direito do desporto para outras realidades e sabemos muito bem que Portugal está muito avançado no que diz respeito ao Direito do Desporto, diferente de Angola onde "muito pouco se conhece" a respeito.
Para si, o tema é uma oportunidade que se apresenta para os desportistas angolanos fora do país saberem que Angola já tem um regime que protege a prática desportiva e salvaguarda o futuro dos mesmos.
Egas Viegas é licenciado em Direito pela Universidade Agostinho Neto, pós graduado em Direito do Desporto pela Universidade Autónoma de Lisboa.
É advogado e sócio fundador da EV Sociedade de Advogados, RL.
É coordenador e membro fundador da Associação de Direito Angolano do desporto.
Publicou as obras "Contrato de Trabalho Desportivo" em 2017, publicou em co-autoria, "Segurança Social," Fundos de Pensões e Seguros para desportistas", 2018.
Ainda “ Introdução ao Direito do Desporto", 2019, "Casos Práticos de Direito Desportivo", 2022 e "A Corrupção no Futebol Angolano".
EJM/MC
