Huambo – As obras “Casos Práticos de Direito Desportivo” e “Selecta Legislativa do Direito do Desporto Angolano”, da autoria do jurista angolano Egas Viegas, foram apresentadas, quarta-feira, no Huambo, numa sessão bastante concorrida por académicos e desportistas.
Ao falar à imprensa, à margem da cerimónia de venda e autógrafos, antecedida de uma palestra sobre o “Estado do Desporto Nacional”, numa iniciativa do Instituto Superior Politécnico Lusíada do Huambo, o autor disse tratar-se de livros transversais e amplos, com incidência sobre questões, disciplinares, laborais, constitucionais e contratuais.
Referiu que a obra "Casos práticos de Direito Desportivo” fornece vários enquadramentos a nível da legislação estatal, assim como da regulamentação emanada das organizações desportivas, na contraposição entre o Direito Público e do Desporto.
Referiu que o livro espelha, 116 páginas, todos os conflitos de normas sobre a temática e todos os esclarecimentos.
Na obra “Selecta Legislativa do Direito do Desporto Angolano”, o jurista apresenta, em mais de 150 páginas, variadas inquietações, na perspectiva de preencher uma lacuna no Direito e no Desporto Nacional, tendo em atenção a dimensão incontornável deste fenómeno social.
A ideia, segundo o Egas Viegas, visa promover a cultura jurídico-desportiva junto dos académicos, desportistas e cidadãos, em geral.
Por sua vez, o director do gabinete da Cultura, Turismo, Juventude e Desportos, Jeremias Piedade Chissanga, referiu que a apresentação das obras sobre o Direito Desportivo vem deixar curioso a todos os cidadãos, em particular, os desportistas, no sentido de procurarem ter o domínio incondicional da lei.
“Pensamos que com estas duas obras e, também, depois de uma palestra esclarecedora sobre o assunto, todos os fazedores de desporto deverão trabalhar com as leis vigentes, para que cada uma saiba como deve dirigir aquilo que a actividade desportiva exige”, sublinhou.
Antónia Paulo, uma das presentes na sessão, disse ser uma iniciativa louvável, pelo facto de existirem poucos escritores e académicos interessados a descrever a situação do desporto nacional, principalmente, na vertente jurídica, com o objectivo de abrir a mente dos desportistas e, quiçá, ajudá-los a empreender, para que esteja livre da dependência total das receitas do Estado.
Licenciado em Direito pela Universidade Agostinho Neto (UAN), Egas Viegas é advogado de profissão e representa a "EV Visão Desportiva”, firma de agenciamento, gestão de carreira e imagem de atletas profissionais, consultoria e assessoria jurídico-desportiva.
Em 2017, lançou o primeiro livro sobre Direito Desportivo, intitulado “Contrato de Trabalho Desportivo”, a primeira obra do género em Angola.
Em 2018, lançou, com David Kinjica, a "Segurança Social, Fundos de Pensões e Seguros para Desportistas”.
