Luanda - Discurso de Aceitação do Presidente da República, João Lourenço, na 43ª Cimeira Ordinária da SADC.
Luanda, 17 de Agosto de 2023
-Sua Majestade Mswati III, Soberano do Reino de Eswatini;
- Sua Excelência Félix Antoine TshisekediTshilombo, Presidente da República Democrática do Congo e Presidente cessante da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral;
- Sua Excelência MatamelaCyrilRamaphosa, Presidente da República da África do Sul;
- Sua Excelência Mokgweetsi Eric KeabetsweMasisi, Presidente da República do Botsuana;
- Sua Excelência LazarusMcCarthyChakwera, Presidente da República do Malawi;
- Sua Excelência Filipe Jacinto Nyusi, Presidente da República de Moçambique;
- Sua Excelência HageGottfriedGeingob, Presidente da República da Namíbia;
- Sua Excelência HakaindeHichilema, Presidente da República da Zâmbia;
- Sua Excelência EmmersonDambudzoMnangagwa, Presidente da República do Zimbabwe;
-Suas Excelências Representantes de Chefes de Estado e de Governo;
- Sua Excelência Moussa FakiMahamat, Presidente da Comissão da União Africana;
- Suas Excelências Titulares dos Órgãos de Soberania Angolanos;
- Sua Excelência Elias MpediMagosi, Secretário Executivo da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC);
-Sua Excelência António Pedro, Secretário Executivo Interino da Comissão Económica das Nações Unidas para África;
- Sua Excelência AkinwumiAdesina, Presidente do Banco Africano de Desenvolvimento;
- Membros do Corpo Diplomático Acreditado em Angola;
- Excelências;
- Minhas Senhoras, Meus Senhores;
Permitam-me começar por agradecer a Sua Excelência Félix AntoineTshisekediTshilombo, Presidente da República Democrática do Congo, pela maneira sábia como dirigiu a nossa organização durante este último exercício, trabalhando sempre em prol da implementação da Agenda de Desenvolvimento e Integração Regional da SADC.
Vossa Excelência deixa-nos um grande legado, cabendo-nos a responsabilidade de trabalhar no sentido de valorizar e potenciar ao máximo o trabalho por si realizado, pelo que conto, para este efeito, com o apoio e experiência do Senhor Presidente e o dos outros Chefes de Estado da nossa organização regional.
A República de Angola procurará desenvolver uma Presidência que alcance as expectativas dos cidadãos da nossa Comunidade e ajude a acrescentar um pilar mais ao projecto de desenvolvimento sócio-económico e político da organização, com vista à concretização futura da Visão 2050 da SADC, que prevê uma região com estabilidade política e social, pacíficae desenvolvida do ponto de vista económico,de justiça e liberdade para os seus cidadãos.
Excelências,
Minhas Senhoras, Meus Senhores;
O tema desta conferência: “Capital Humano e Financeiro: Os Principais Factores para a Industrialização Sustentável na Região da SADC”, assente no 1º Pilar do Plano EstratégicoIndicativo de Desenvolvimento Regional da SADC, criará oportunidades para se avançar com a agenda de uma região orientada para a transformação tecnológica e industrial, atravésdo desenvolvimento de competências, do reforço da capacidade financeira e do aprofundamento da integração regional e do crescimento social das nossas populações.
Neste ano de presidência, procuraremos trabalhar de forma esmerada e com sentido de responsabilidade, para fazermos frente, de forma unida, aos grandes desafios presentes e futuros que a nossa organização terá em mãos.
Aquestão da mulher e o seu papel no desenvolvimento integral da nossa região, com vista à construção de uma sociedade de maior justiça social, será um dos pontos importantes da nossa actuação.
Como sabemos, apesar de nos últimos anos termos registado importantes avanços a nível da região em termos de materialização da paridade de género em lugares de destaque nas nossas sociedades, os resultados ainda estão aquém doestabelecido pela SADC.
Pretendemos trabalhar com os Estados Membros no sentido de se criarem mecanismos e incentivos a nível da região, que facilitem o enquadramento da mulher nos mais variados sectores onde os números ainda são preocupantes, sobretudo nas áreas ligadas às engenharias e tecnologias, que serão o nosso principal desafio.
Gostaria de ressaltar, com alguma satisfação, o facto de se ter lançado em 2022, na RDC, o Monitor de Género e Desenvolvimento da SADC, através do qual os Estados Membros assumem o seu compromisso com a paridade de género e o empoderamento das mulheres, promovendo assim a participação feminina em todos os sectores quer na política, naactividadeeconómica e empresarial, na ciência, no desporto, no sector da defesa e segurança, no associativismo enoutros domínios da vidados nossos países.
Em Angola, temos procurado conferir à mulher um papel relevante em todos os sectores da vida nacional. O país reconhece e valoriza o papel activo e positivo desempenhado pela mulher angolana, no quadro das complexas responsabilidades que lhes têm sido confiadas.
Durante o ano da nossa presidência, faremos uma forte aposta no capital humanocomo um dos principais pilares do desenvolvimento económico e social da nossa Comunidade Regional.
Neste âmbito, o nosso principal desafio estará centrado na formação e capacitação técnico-profissional da nossa juventude,com vista à obtenção de competências que facilitem o acesso ao emprego egarantir estarmos preparados a enfrentar os desafios da 4ª Revolução Industrial e da digitalização das nossas economias.
Iremostrabalharna necessidade da diversificação das fontes de financiamento para a realização de projectos e programas a nível dos Estados Membros e no âmbito Regional, com vista a reduzirmos o nível de dependência da sempre prestável e assinalável solidariedade dos nossos Parceiros de Cooperação Internacional.
Prestaremos atenção particular à necessidade da operacionalização do Fundo de Desenvolvimento Regional (FDR) e de outros mecanismos de atracção de investimentos existentes.
Aproveito esta tribuna para apelar aos Estados Membros no sentido de acelerarem aaprovação e ractificação do Acordo sobre a Operacionalização do Fundo de Desenvolvimento Regional da SADC, uma ferramenta primordial para a captação de recursos financeiros essenciais à prossecução do ambicioso programa de Industrialização Regional e, consequentemente, ao cumprimento da Agenda de Integração Regional da SADC.
Para além da aposta no capital humano, para haver industrialização dos nossos países e, consequentemente, da nossa região da África Austral, precisamos de apostar seriamente na electrificação, no aumento considerável da produção de energia e partilha através da interligação dos nossos sistemas de redes de transmissão.
Mas precisamos também de ampliar e interligar as nossas redes devias rodoviárias e ferroviárias, de garantir maior ligação marítima e aérea entre nossos países, para haver um maior fluxo de trocas comerciais e circulação de pessoas e bens, para haver uma real integração regional.
Angola está a realizar um grande esforço na recuperação e construção de infra-estruturas como o Corredor do Lobito, que facilitará a interligação e a circulação de pessoas e bensentre o oceano Atlântico e o Oceano Índico, bem como a colocação dos nossos produtos de exportação nos mercados internacionais em condições mais vantajosas.
Estamos também a investir seriamente no aumento da produção de energia de fontes não poluentes e nas redes de transmissão.
No domínio das telecomunicações, Angola investiu num cabo de fibra óptica que já nos liga à República Democrática do Congo e à Zâmbia, com a perspectiva de expansão para toda a região da SADC e Estados da África do Leste.
O satélite angolano de comunicações (ANGOSAT II) está em condições de prestar serviços aos países da nossa região.
A construção da refinaria de petróleo do Lobitou abre a perspectiva de uma maior oferta de produtos refinados para a região, através de um pipeline que a vai ligar àRepública vizinha da Zâmbia.
Excelências,
Minhas Senhoras, Meus Senhores;
É também importante destacar aqui alguns dos principais desafios à segurança na região, como é o caso da situação prevalecente no Leste da República Democrática do Congo, onde,como é do vosso conhecimento,temos desenvolvido esforços conjugados entre a CIRGL, a CEEAC, a SADC e a União Africana, para a resolução do intrincado conflito nesta região do país irmão.
Realço a realização recentemente em Luanda, sob os auspícios da União Africana, da Cimeira Quadripartida entre a Comunidade da África Oriental, a Comunidade Económica dos Estados da África Central, a Comunidade de Desenvolvimento da África Austral ea Conferência Internacional sobre a Região dos Grandes Lagoscom a participação das Nações Unidas, que adoptou um Plano Conjunto para a coordenação de todas as iniciativas existentes nestas Comunidades e Mecanismos Regionais, para o alcance da paz no Leste da República Democrática do Congo.
A nível da SADC, há que aplaudir a decisão em cujo âmbito foi aprovado o destacamento de uma força regional no quadro da Força em Estado de Alerta da SADC, como resposta regional aos esforços visando restaurar a paz e a segurança no território da República Democrática do Congo.
Apesar dos progressos alcançados, prevalece ainda o desafio do combate ao terrorismo e ao extremismo violento na província moçambicana do Cabo Delgado, onde, para a sua resolução,a SADC tem desenvolvido acções dignas de realce e com resultados encorajadores.
Neste âmbito, devo saudar a decisão da nossa Comunidade Regional, na sua última Cimeira Extraordinária da Troika do Órgão e Países Contribuintes com efectivos, de estender a Missão da SADC em Moçambique por mais 12 meses, visando a continuação das acções de combate ao extremismo violento e ao terrorismo nesse país, permitindo assim que se consolide a estabilidade e se criem condições para o reassentamento das populações.
A par das questões referidas e tendo em conta o processo de consolidação das democracias na nossa região, a SADC irá registar, durante o nosso mandato, eleições na República Democrática do Congo, em ESwatini, no Madagáscar e no Zimbábue.
A SADC acompanhará os processos eleitorais nestes países da nossa região, por forma a que se garanta a realização de eleições pacíficas, livres e justas, em harmonia com os princípios e orientações que regem a realização de eleições na região.
A região deve permanecer unida na firme vontade de garantir um ambiente de paz, segurança e estabilidade como factores fundamentais para propiciar níveis importantes de desenvolvimento económico e social na Comunidade e aprofundar o processo de Integração Regional.
Consideramos fundamental que a governação na nossa regiãoseja cada vez mais participativa e inclusiva e que contribua para a promoção de uma cultura de paz e de respeito pelos princípios democráticos.
Excelências,
Minhas Senhoras, Meus Senhores;
Apesar de estarmos a viver um ambiente internacional extremamente desafiante em face das consequências da pandemia da COVID-19 e dos nefastos efeitos do conflito no Leste da Europa, a nossa região tem apresentado sinais de resiliência e respostas concretas visando a mitigaçãodos efeitos adversos destes dois eventos, sobretudo no que diz respeito ao aumento dos preços dos produtos alimentares, com destaque para os cereais, que têm impactado negativamente na segurança alimentar.
Mais do que os desafios, a nossa região deve explorar as oportunidades decorrentes deste ambiente extremamente desfavorável ao crescimento económico e social, apostando em iniciativas e políticas que visem reforçar a produção agrícola, para o alcance da autossuficiência alimentar.
Quero expressar a minha convicção de que, com empenhoe com aenorme solidariedade e entreajudaque caracterizam os Estados Membros, poderemos ter uma presidência com resultados satisfatórios em função dos objectivos e metas a que nos propusemos, deixando assim uma importante carteira de realizações, necessárias à aceleração do processo de industrialização da região, assumindo sempre o capital humano e económico como pontos de partida para a operacionalização do lema da cimeira.
Muito Obrigado!
