Discurso do PR no Fórum PALOP

Presidente da República, João Lourenço
Presidente da República, João Lourenço
Pedro Parente

Luanda – Íntegra do discurso proferido, nesta terça-feira por videoconferência, pelo Presidente da República, João Lourenço, na abertura da Conferência de Chefes de Estado e de Governo dos PALOP.

- Sua Excelência Jorge Carlos de Almeida Fonseca, Presidente da República de Cabo Verde;

- Sua Excelência Filipe Jacinto Nyusi, Presidente da República de Moçambique;

- Sua Excelência Umaru Sissoko Embaló, Presidente da República da Guiné-Bissau;

- Sua Excelência Teodoro Obiang Nguema Mbasogo, Presidente da
República da Guiné Equatorial;

- Sua Excelência Jorge Bom Jesus, Primeiro-ministro da República de
São Tomé e Príncipe;

-Ilustres Convidados

- Minhas senhoras e Meus senhores,

Constitui para mim uma grande honra poder congregar neste encontro, os Chefes de Estado que compõem este grupo.

Reconhecemos que transcorreu um período longo sem que nos tivéssemos reunido para abordar questões importantes de interesse comum e dinamizar acções que levassem ao aprofundamento da cooperação entre os nossos países, que impulsionassem a realização de programas e projectos de desenvolvimento de cada uma das nossas nações.

O que importa neste momento é estabelecermos um entendimento conjunto sobre as formas de dinamizarmos o funcionamento da nossa organização no interesse de todos os Estados membros.

Excelências,
Minhas Senhoras e Meus Senhores,

Sabemos o quanto foi importante no passado, durante a luta pela autodeterminação dos nossos povos, a articulação e a coordenação que conseguimos estabelecer e que foi crucial para a vitória na luta comum que travamos contra a dominação colonial.

Foi possível, nessa fase da nossa história, superar obstáculos que pareciam impossíveis de se transpor, graças ao patriotismo, à
definição clara dos nossos objectivos, graças à força e à capacidade de sacrifício que estiveram na base das acções que foram sendo empreendidas com o propósito de se alcançar a liberdade e a soberania de que as nossas nações hoje beneficiam.

Somos herdeiros e depositários dos valores defendidos pelos pais das nossas independências, a quem rendemos uma singela homenagem, levando por diante os seus grandes ideais de construção de uma África próspera, unida, desenvolvida e com voz no concerto das nações.

Acredito que estamos capazes de realizar os grandes objectivos pelos quais pugnaram os nossos heróis, se formos capazes de nos unirmos para assumir com empenho e determinação, perspicácia e firme vontade política, a necessidade de empreendermos acções conjuntas nos domínios em que cada um de nós é mais forte, para transformamos os nossos países em lugares de progresso e bem-estar para todos.

Excelências,

Somos países com muitas afinidades, e por isso devíamos procurar, com regularidade, concertar posições que salvaguardem as nossas preocupações e interesses, nos grandes fóruns e organizações internacionais em que participamos, sempre na perspectiva de colhermos resultados que possam acrescentar valor aos esforços que realizamos para impulsionar o desenvolvimento.

Acredito que se formos capazes de potenciar o uso das capacidades materiais e intelectuais que cada uma das nossas nações possui, estaremos em condições de nos complementarmos nos domínios da educação, saúde, defesa e segurança, entre outros.

Preconizamos um intenso movimento, entre os nossos países, de empresários, académicos, turistas, investigadores e estudantes, e de agentes da cultura e da ciência.

É esta dinâmica, assente sobre interesses compartilhados, que gostaríamos que fosse transformada no sinal identitário característico das relações entre os nossos países.

Nossa história comum é um capital importante que deve ser preservado e servir de base para a necessidade de aprofundarmos os nossos laços de amizade, mas, sobretudo, de cooperação económica e intercâmbio comercial.

Excelências,

Nos nossos países, temos registado uma forte incidência dos graves efeitos provocados pelas alterações climáticas, não obstante termos o privilégio de possuir ecossistemas bastante bem preservados, que têm contribuído para o equilíbrio do ambiente a nível global.

Diante deste quadro, penso ser essencial que, ao nosso nível, adoptemos posicionamentos estratégicos consensuais sobre as questões relativas ao clima, no sentido de sermos partícipes activos na formulação de decisões que não condicionem o nosso direito ao desenvolvimento, e nem afectem as condições favoráveis que a natureza nos reservou.

Excelências,

No caminho que temos percorrido, em busca permanente do nosso desenvolvimento, vamos nos deparando com obstáculos diversos e com situações inesperadas, que retardam este processo, e comprometem, não poucas vezes, a realização dos nossos objectivos.

Além do impacto altamente danoso, que a volatilidade dos preços das matérias-primas que produzimos e fornecemos ao mundo têm nas nossas economias, associam-se-lhes outros factores e neste contexto especial a pandemia da COVID-19 e suas consequências.

Com o surgimento das vacinas, estamos a ver, actualmente, uma luz ao fundo do túnel, no percurso que temos feito para encontrar soluções que ajudem a mitigar os efeitos da pandemia da COVID-19.

Devemos, contudo, fazer perceber os nossos parceiros internacionais, que o continente africano precisa de muita compreensão e solidariedade, para nos recompormos dos estragos e dos prejuízos que esta crise sanitária global provocou nos nossos países.

É urgente que se corrija a actual realidade do difícil acesso às vacinas por parte dos nossos países africanos e não só, que não têm
capacidade própria de produção local das vacinas, não têm grandes recursos financeiros para as adquirir e com isso correm o sério risco de ver as suas populações virem a ser vacinadas, apenas, depois de o mundo mais desenvolvido o ter feito.

Excelências,

Estou certo que partilharão comigo a mesma preocupação, acerca da situação de instabilidade e de conflito permanente que prevalece no nosso continente, e agrava a cada dia que passa os dramas sociais e humanitários que as nossas populações enfrentam.

Não nos podemos conformar com esta realidade. Na nossa qualidade de um grupo de países africanos ligados por uma história e luta comuns, preocupa-nos a situação de conflito que assola a República irmã de Moçambique, alguns países da Região dos Grandes Lagos e da CEEAC, e da Região do Sahel, no nosso continente.

Muito obrigado!

 





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