Discurso no Fórum empresarial Angola-Turquia

  • Presidente da República, João Lourenço, em visita à Turquia
Ankara - Intervenção do Presidente da República, João Lourenço, no Fórum Empresarial Angola-Turquia, realizado hoje, quarta-feira, na cidade de Ankara.

- Excelentíssimo Senhor Mehmet Mus, Ministro do Comércio da República da Turquia

- Excelentíssimo Senhor Nail Olpak, Presidente do DEIK - Conselho de Relações Económicas com o Exterior da Turquia

- Excelentíssimos Senhores membros das delegações governamentais da República da Turquia e da República de Angola

- Distintos Empresários e Investidores Privados

- Ilustres Convidados

- Minhas Senhoras e Meus Senhores

Permitam-me agradecer às autoridades da República da Turquia, em particular ao DEIK, Conselho de Relações Económicas com o Exterior da Turquia, por terem organizado este importante Fórum Empresarial Turquia-Angola, mesmo num momento de restrições devido à pandemia da Covid-19.

Acedi ao amável convite para me encontrar com a comunidade empresarial da República da Turquia aqui presente, bem como com um pequeno grupo de empresários angolanos, para corresponder a esta demonstração de sentimento de confiança e de vontade de investir em Angola, que as autoridades do Governo da República da Turquia manifestam, nesta minha primeira visita oficial a este mui belo país.

Este momento é, de facto, uma boa oportunidade para aprofundarmos o diálogo e trocarmos pontos de vista, sobre as diversas oportunidades de investimento que existem em Angola e na Turquia.

O Governo de Angola vem realizando reformas económicas e financeiras, com vista à estabilização macroeconómica, criando as condições para um crescimento do país em bases mais sustentadas. 

Foram implementadas medidas legais de simplificação e facilitação de processos burocráticos, foi simplificado o processo de acesso a vistos de entrada no país para investidores estrangeiros, embora reconheçamos ainda existirem alguns percalços neste domínio, que nos comprometemos em resolver, e encetamos um forte combate contra todas as práticas de corrupção e de impunidade. 

Estamos a melhorar constantemente o ambiente de negócios, aumentando o apoio ao empresariado nacional privado e atraindo para Angola um maior volume de investimento privado estrangeiro.

A nossa legislação sobre o investimento privado, sobre a concorrência e combate aos monopólios, designadamente a Lei do Investimento Privado e a Lei da Concorrência, assim como a nossa actual política cambial, reduziram drasticamente os entraves ao investimento e garantem maior protecção legal aos investidores estrangeiros, permitindo-lhes transferir para o exterior os seus dividendos e lucros em tempo oportuno.

Excelências

Caros Empresários

Minhas Senhoras e meus Senhores

Angola pretende fortalecer as suas relações económicas, financeiras e empresariais com a Turquia e estabelecer as bases de uma cooperação estratégica entre os dois países, de modo a que ambas as partes obtenham os maiores benefícios desta cooperação, para o bem dos seus respectivos povos.

Pretendemos atrair investidores da Turquia, que tragam à nossa economia, não só capital financeiro e tecnologia avançada, mas que tragam sobretudo “know-how”, que nos permita diversificar e aumentar com rapidez e eficiência a produção interna de bens e de serviços. 

Um dos objectivos é também o de reduzir a taxa de desemprego em Angola, melhorar os rendimentos dos nossos cidadãos e diversificar o leque dos produtos de exportação.

Com o objectivo de fomentar as parcerias entre empresários e investidores da República de Angola e da República da Turquia, os nossos dois Governos assinaram o Acordo de Promoção e Protecção Recíproca de Investimentos ontem, nesta cidade de Ankara.

Este Acordo é um instrumento legal, que vai dar maior confiança e segurança jurídica aos investidores turcos em Angola e aos investidores angolanos na Turquia. 

O nosso país oferece oportunidades em vários domínios, com destaque para a agropecuária, a silvicultura, as pescas, os recursos minerais, a indústria transformadora, o comércio, a energia e águas, a construção, os transportes, as telecomunicações, a hotelaria e o turismo, entre outros.

Temos particular interesse em acolher investimentos de empresas turcas, na área da indústria de produção de materiais de construção, montagem de automóveis e motorizadas, de produtos electrónicos e electrodomésticos, na indústria têxtil, de vestuário e calçado, na indústria farmacêutica, na produção de tractores, de alfaias e outros equipamentos e implementos agrícolas, na indústria de produção de fertilizantes, sementes e defensivos para a agricultura.

Já contamos com alguns investimentos turcos de grande dimensão, embora poucos, particularmente na exploração do minério de ferro e produção do aço, com a empresa TOSYALI. Dispomos de outros minérios, como o ouro, o cobre e metais raros por explorar e para os quais também são convidados os investidores turcos.

O Governo de Angola tem disponível um pacote de empresas e activos públicos, que estão num processo de privatização, no todo ou em parte, incluindo activos do sector petrolífero, da banca e seguros, de grandes fazendas agrícolas e de indústrias importantes, pelo que convidamos os investidores e empresários turcos a participarem dos concursos internacionais em curso.

Contamos ainda convosco nas parcerias público-privadas, nos grandes projectos a realizar na modalidade “Constrói, Opera e Transfere”, vulgo BOT.

A este respeito, foi recentemente aprovada e regulamentada a Lei sobre as Parcerias Público-Privadas e estão em curso ou em vias disso, diversos concursos públicos internacionais, nomeadamente para a construção do Porto e do Terminal Oceânico da Barra do Dande, para a construção da grande Refinaria do Lobito, para a construção da extensão da linha do Caminho-de-Ferro de Luanda, para interligá-la com o Caminho-de-Ferro de Benguela, para a construção do ramal do Caminho-de-Ferro de Benguela, no troço Luacano para a República da Zâmbia, para a construção de importantes aproveitamentos hidroeléctricos e respectivas redes de transportação, para a construção de milhares de quilómetros de estradas nacionais e respectivas pontes, com destaque para as estradas ou auto-estradas que liguem Angola aos países vizinhos.

Para além do investimento das grandes empresas turcas, atribuímos também muita importância ao investimento das pequenas e médias empresas. 

Para garantir que seja dado um maior apoio às pequenas e médias empresas que queiram investir ou fazer negócios em Angola, sobretudo estabelecendo parcerias com pequenas e médias empresas angolanas, o nosso Instituto Nacional de Apoio as Micro, Pequenas e Médias Empresas (INAPEM) e a Organização de Desenvolvimento da Indústria de Pequenas e Médias Empresas (KOSGEB) da Turquia, celebraram um memorando de entendimento que vai permitir a partilha de conhecimentos e experiências no fomento das respectivas pequenas e medias empresas.

Angola e a Turquia estarão em breve servidas por uma ligação aérea directa, através das nossas companhias de bandeira, a TAAG-Angola Airlines e a Turkish Airlines.

Este Acordo no domínio dos transportes aéreos, entre os nossos Governos, vai viabilizar o aumento das trocas e das viagens de negócios e de turismo entre os nossos cidadãos.
 
Excelências
Minhas Senhoras e meus Senhores
 
Permitam-me que termine esta minha intervenção, reiterando o convite ao sector privado da Turquia, a abraçar as enormes oportunidades de negócios que o nosso país oferece e assim poderem usufruir do ambiente de estabilidade e segurança prevalecente em Angola e do elevado potencial de rentabilidade que os negócios oferecem no nosso país.

Queremos que cooperem connosco no processo de transformar Angola num país próspero e moderno, capaz de proporcionar ao seu povo as melhores condições de vida.

Ontem, quer do encontro privado entre os dois Chefes de Estado, quer do encontro entre as duas delegações governamentais de Angola e da Turquia, conseguimos um grande ganho no que diz respeito a possibilidade de abertura de uma linha de financiamento do EXIM BANK turco, para que as grandes empresas turcas possam realizar empreitadas em infra-estruturas, como caminhos de ferro, estradas, portos, aeroportos e outros, a coberto dessa mesma linha, cujas condições estão ainda por negociar.

Outro grande ganho e que demonstra a vontade férrea de os dois países se aproximarem cada vez mais é o facto de ainda ontem ter ficado determinado que o Presidente Recep Erdogan, Presidente da Turquia, vai realizar a sua visita a Angola, em retribuição desta que eu faço à Turquia, dentro de muito pouco tempo, mais precisamente já no mês de Outubro, fazendo-se acompanhar de uma importante delegação de empresários da Turquia. 
 
Estou certo de que, tanto o Governo Turco como os empresários turcos, terão todo o interesse em contribuir com os seus meios e conhecimentos para a consolidação de uma nação democrática e aberta à livre iniciativa, numa das regiões potencialmente mais ricas do planeta.
 
Muito obrigado!

- Excelentíssimo Senhor Mehmet Mus, Ministro do Comércio da República da Turquia

- Excelentíssimo Senhor Nail Olpak, Presidente do DEIK - Conselho de Relações Económicas com o Exterior da Turquia

- Excelentíssimos Senhores membros das delegações governamentais da República da Turquia e da República de Angola

- Distintos Empresários e Investidores Privados

- Ilustres Convidados

- Minhas Senhoras e Meus Senhores

Permitam-me agradecer às autoridades da República da Turquia, em particular ao DEIK, Conselho de Relações Económicas com o Exterior da Turquia, por terem organizado este importante Fórum Empresarial Turquia-Angola, mesmo num momento de restrições devido à pandemia da Covid-19.

Acedi ao amável convite para me encontrar com a comunidade empresarial da República da Turquia aqui presente, bem como com um pequeno grupo de empresários angolanos, para corresponder a esta demonstração de sentimento de confiança e de vontade de investir em Angola, que as autoridades do Governo da República da Turquia manifestam, nesta minha primeira visita oficial a este mui belo país.

Este momento é, de facto, uma boa oportunidade para aprofundarmos o diálogo e trocarmos pontos de vista, sobre as diversas oportunidades de investimento que existem em Angola e na Turquia.

O Governo de Angola vem realizando reformas económicas e financeiras, com vista à estabilização macroeconómica, criando as condições para um crescimento do país em bases mais sustentadas. 

Foram implementadas medidas legais de simplificação e facilitação de processos burocráticos, foi simplificado o processo de acesso a vistos de entrada no país para investidores estrangeiros, embora reconheçamos ainda existirem alguns percalços neste domínio, que nos comprometemos em resolver, e encetamos um forte combate contra todas as práticas de corrupção e de impunidade. 

Estamos a melhorar constantemente o ambiente de negócios, aumentando o apoio ao empresariado nacional privado e atraindo para Angola um maior volume de investimento privado estrangeiro.

A nossa legislação sobre o investimento privado, sobre a concorrência e combate aos monopólios, designadamente a Lei do Investimento Privado e a Lei da Concorrência, assim como a nossa actual política cambial, reduziram drasticamente os entraves ao investimento e garantem maior protecção legal aos investidores estrangeiros, permitindo-lhes transferir para o exterior os seus dividendos e lucros em tempo oportuno.

Excelências

Caros Empresários

Minhas Senhoras e meus Senhores

Angola pretende fortalecer as suas relações económicas, financeiras e empresariais com a Turquia e estabelecer as bases de uma cooperação estratégica entre os dois países, de modo a que ambas as partes obtenham os maiores benefícios desta cooperação, para o bem dos seus respectivos povos.

Pretendemos atrair investidores da Turquia, que tragam à nossa economia, não só capital financeiro e tecnologia avançada, mas que tragam sobretudo “know-how”, que nos permita diversificar e aumentar com rapidez e eficiência a produção interna de bens e de serviços. 

Um dos objectivos é também o de reduzir a taxa de desemprego em Angola, melhorar os rendimentos dos nossos cidadãos e diversificar o leque dos produtos de exportação.

Com o objectivo de fomentar as parcerias entre empresários e investidores da República de Angola e da República da Turquia, os nossos dois Governos assinaram o Acordo de Promoção e Protecção Recíproca de Investimentos ontem, nesta cidade de Ankara.

Este Acordo é um instrumento legal, que vai dar maior confiança e segurança jurídica aos investidores turcos em Angola e aos investidores angolanos na Turquia. 

O nosso país oferece oportunidades em vários domínios, com destaque para a agropecuária, a silvicultura, as pescas, os recursos minerais, a indústria transformadora, o comércio, a energia e águas, a construção, os transportes, as telecomunicações, a hotelaria e o turismo, entre outros.

Temos particular interesse em acolher investimentos de empresas turcas, na área da indústria de produção de materiais de construção, montagem de automóveis e motorizadas, de produtos electrónicos e electrodomésticos, na indústria têxtil, de vestuário e calçado, na indústria farmacêutica, na produção de tractores, de alfaias e outros equipamentos e implementos agrícolas, na indústria de produção de fertilizantes, sementes e defensivos para a agricultura.

Já contamos com alguns investimentos turcos de grande dimensão, embora poucos, particularmente na exploração do minério de ferro e produção do aço, com a empresa TOSYALI. Dispomos de outros minérios, como o ouro, o cobre e metais raros por explorar e para os quais também são convidados os investidores turcos.

O Governo de Angola tem disponível um pacote de empresas e activos públicos, que estão num processo de privatização, no todo ou em parte, incluindo activos do sector petrolífero, da banca e seguros, de grandes fazendas agrícolas e de indústrias importantes, pelo que convidamos os investidores e empresários turcos a participarem dos concursos internacionais em curso.

Contamos ainda convosco nas parcerias público-privadas, nos grandes projectos a realizar na modalidade “Constrói, Opera e Transfere”, vulgo BOT.

A este respeito, foi recentemente aprovada e regulamentada a Lei sobre as Parcerias Público-Privadas e estão em curso ou em vias disso, diversos concursos públicos internacionais, nomeadamente para a construção do Porto e do Terminal Oceânico da Barra do Dande, para a construção da grande Refinaria do Lobito, para a construção da extensão da linha do Caminho-de-Ferro de Luanda, para interligá-la com o Caminho-de-Ferro de Benguela, para a construção do ramal do Caminho-de-Ferro de Benguela, no troço Luacano para a República da Zâmbia, para a construção de importantes aproveitamentos hidroeléctricos e respectivas redes de transportação, para a construção de milhares de quilómetros de estradas nacionais e respectivas pontes, com destaque para as estradas ou auto-estradas que liguem Angola aos países vizinhos.

Para além do investimento das grandes empresas turcas, atribuímos também muita importância ao investimento das pequenas e médias empresas. 

Para garantir que seja dado um maior apoio às pequenas e médias empresas que queiram investir ou fazer negócios em Angola, sobretudo estabelecendo parcerias com pequenas e médias empresas angolanas, o nosso Instituto Nacional de Apoio as Micro, Pequenas e Médias Empresas (INAPEM) e a Organização de Desenvolvimento da Indústria de Pequenas e Médias Empresas (KOSGEB) da Turquia, celebraram um memorando de entendimento que vai permitir a partilha de conhecimentos e experiências no fomento das respectivas pequenas e medias empresas.

Angola e a Turquia estarão em breve servidas por uma ligação aérea directa, através das nossas companhias de bandeira, a TAAG-Angola Airlines e a Turkish Airlines.

Este Acordo no domínio dos transportes aéreos, entre os nossos Governos, vai viabilizar o aumento das trocas e das viagens de negócios e de turismo entre os nossos cidadãos.
 
Excelências
Minhas Senhoras e meus Senhores
 
Permitam-me que termine esta minha intervenção, reiterando o convite ao sector privado da Turquia, a abraçar as enormes oportunidades de negócios que o nosso país oferece e assim poderem usufruir do ambiente de estabilidade e segurança prevalecente em Angola e do elevado potencial de rentabilidade que os negócios oferecem no nosso país.

Queremos que cooperem connosco no processo de transformar Angola num país próspero e moderno, capaz de proporcionar ao seu povo as melhores condições de vida.

Ontem, quer do encontro privado entre os dois Chefes de Estado, quer do encontro entre as duas delegações governamentais de Angola e da Turquia, conseguimos um grande ganho no que diz respeito a possibilidade de abertura de uma linha de financiamento do EXIM BANK turco, para que as grandes empresas turcas possam realizar empreitadas em infra-estruturas, como caminhos de ferro, estradas, portos, aeroportos e outros, a coberto dessa mesma linha, cujas condições estão ainda por negociar.

Outro grande ganho e que demonstra a vontade férrea de os dois países se aproximarem cada vez mais é o facto de ainda ontem ter ficado determinado que o Presidente Recep Erdogan, Presidente da Turquia, vai realizar a sua visita a Angola, em retribuição desta que eu faço à Turquia, dentro de muito pouco tempo, mais precisamente já no mês de Outubro, fazendo-se acompanhar de uma importante delegação de empresários da Turquia. 
 
Estou certo de que, tanto o Governo Turco como os empresários turcos, terão todo o interesse em contribuir com os seus meios e conhecimentos para a consolidação de uma nação democrática e aberta à livre iniciativa, numa das regiões potencialmente mais ricas do planeta.
 
Muito obrigado!