Luanda - Discurso do Presidente da República, João Lourenço, durante a visita de Estado a Angola do Presidente da República Federativa do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva.
Luanda, 25 de Agosto de 2023
Excelência Luiz Inácio Lula da Silva, Presidente da República Federativa do Brasil,
Distintos Membros da Delegação da República Federativa do Brasil,
Senhores deputados brasileiros
Distintos Membros da Delegação da República de Angola
Minhas Senhoras e Meus Senhores
Tenho a honra de acolher Vossa Excelência em Luanda, para a realização da sua segunda Visita de Estado à República de Angola desde a que efectuou em 2007, intercalada por várias outras que levaram Chefes de Estado de Angola ao Brasil, sendo, a mais recente, a da minha participação na tomada de posse de Vossa Excelência, como Presidente da República Federativa do Brasil, ocorrida a 1 de Janeiro de 2023.
Esta Visita de Estado de Vossa Excelência a Angola reveste-se de um grande simbolismo por se tratar da primeira que realiza a um país africano, o que demonstra, em nosso entender, a importância que os nossos países atribuem à relação entre si, tendo em conta as afinidades culturais e nossa História comum.
Recebêmo-lo a Si e à delegação que o acompanha de braços abertos, ansiosos em abordar questões de interesse comum, delinear as perspectivas para o futuro e criar bases concretas para uma cooperação mais sólida e pujante.
Face ao enorme potencial de recursos de que os nossos países dispõem, importa definirmos um modelo de cooperação realista e pragmático, para tirarmos benefícios recíprocos no domínio da agropecuária, dos recursos minerais, da energia, da indústria, da formação de recursos humanos, com o acesso a conhecimentos científicos e tecnológicos que o vosso país nos pode proporcionar.
Excelência,
A República de Angola é um país aberto ao mundo e, por isso, sempre disponível a desenvolver relações de cooperação económica, técnica e científica com todas as nações do nosso planeta.
Temos em comum a língua, cultura, hábitos e costumes, o mesmo clima, de sermos países tropicais em vias de desenvolvimento, mas com um grande potencial em recursos naturais, terra, água, florestas e uma gama muito diversificada de minérios.
Nossa luta comum é a de dar o melhor aproveitamento possível desse grande potencial existente, transformá-lo em riqueza real para benefício de nossos povos, reduzir a pobreza, o analfabetismo, a fome e a miséria.
Estamos todos empenhados em aumentar a oferta de emprego, de habitação, de cuidados primários de saúde, de acesso ao ensino e educação dos nossos cidadãos.
O Brasil coloca-se, aos nossos olhos, na condição de um aliado natural no contexto dos esforços que envidamos para romper o ciclo de subdesenvolvimento em que nos encontramos.
Nossos países assinaram, em 2010, um programa de parceria estratégica que deve ser revitalizado, para imprimirmos uma nova dinâmica nas relações de cooperação bilateral que nos permita desenhar um modelo de cooperação em que todos saiam efectivamente a ganhar.
Em Abril do corrente ano, tivemos a oportunidade de reunir no Brasil a VII Comissão Mista Bilateral, que avaliou o desempenho da cooperação entre os nossos países e projectou as acções futuras que vão seguramente ajudar a criar este espírito a que fiz referência e que começará a ser materializado com a assinatura, daqui a pouco, de um conjunto de instrumentos jurídicos e de programas sectoriais que abarcam a Educação, Saúde e Agricultura.
Depositamos grandes esperanças nos resultados que advirão da execução desses entendimentos que nos ajudarão a dinamizar a produção agrícola numa altura em que a crise alimentar afecta praticamente todos os países.
Angola agradece o facto de o Brasil ter disponibilizado, no passado, uma linha de financiamento que contribuiu bastante para a construção de importantes infra-estruturas de produção de energia eléctrica, como os Aproveitamentos Hidroeléctricos de Capanda e de Laúca, a recuperação de estradas e outros projectos não menos importantes, cujo valor da dívida foi completamente liquidado dentro dos prazos acordados.
Gostaríamos de negociar uma nova linha com outros termos e condições para financiar outras infra-estruturas por construir, por serem importantes para o desenvolvimento do país, como infra-estruturas escolares e hospitalares, estradas, aeroportos, redes de transportação de energia em alta tensão e respectivas subestações, sistemas de produção, adução e distribuição de água potável, entre outras.
Excelências,
Temos hoje um ambiente de negócios saudável, por isso gostaríamos de ver o Brasil tomar a iniciativa da criação de um fundo de apoio ao investimento privado, a ser usado por empresários interessados em realizar negócios em Angola nas áreas do comércio, da agricultura, da indústria, dos serviços e outras de sua conveniência.
Muito se fala da importância da cooperação sul/sul no actual contexto das trocas comerciais desfavoráveis que nossos países mantêm com o norte industrializado e desenvolvido.
Tendo em conta o regresso em força do Brasil no cenário político internacional - o que desde já aplaudimos - , considerando o papel de destaque do Brasil na América Latina, considerando ainda que Angola e o Brasil assumem temporariamente a presidência da SADC e do MERCOSUL respectivamente, seria importante promover um encontro de alto nível entre os dois blocos regionais para analisar formas de cooperação económica e do nosso desenvolvimento, as alterações climáticas e medidas para a protecção do Ambiente, explorando assim o grande potencial e muitas das afinidades existentes entre ambos os blocos.
Excelências,
Com o eclodir do conflito entre a Rússia e a Ucrânia, nunca as questões sobre a paz e segurança mundiais estiveram tanto no centro das preocupações e da agenda da comunidade internacional como agora, pelos efeitos graves que tem produzido sobre a segurança alimentar, energética e humanitária em termos gerais.
Este é um tema que deve preocupar a todos aqueles que diante de tão séria ameaça defendem a necessidade da construção de uma arquitectura de segurança mundial, que salvaguarde os interesses de toda a Humanidade.
Encorajamos a todos os protagonistas a evitar a escalada do conflito e que enveredem pelos caminhos da diplomacia e do diálogo em busca de uma solução política para o conflito.
A comunidade internacional deve ter a capacidade de persuadir a Rússia a terminar esta guerra, encorajar e ajudar as partes a estabelecer um cessar-fogo que permita dar início a uma ronda de negociações que conduza a uma paz duradoura.
Outros conflitos como o israelo-palestino, a guerra no Sudão, o terrorismo internacional, com destaque para a situação na região do Sahel com sucessivos golpes de Estado, a instabilidade no leste da RDC e em Cabo Delgado em Moçambique, não podem cair no esquecimento, devendo continuar a merecer igualmente nossa máxima atenção.
Este é o momento apropriado para o Conselho de Segurança das Nações Unidas dar o passo certo de se submeter a reformas profundas quanto ao seu papel de garante da paz mundial, começando por se abrir à entrada de novos membros de continentes não representados, como membros permanentes do órgão.
Excelência,
Após esta visita, voltaremos a estar juntos na República Democrática de São Tomé e Príncipe, para participar na XIV Conferência de Chefes de Estado e de Governo da CPLP, onde teremos a oportunidade de analisar questões relacionadas com a vida interna da nossa organização e de projectar acções para o nosso futuro comum.
A CPLP foi criada com o intuito de congregar os países de língua portuguesa, tendo vindo a ampliar o seu leque de competências e atraído países de outras regiões e grupos linguísticos que apreciam a importância e a vitalidade da nossa organização.
Penso que o retorno do Brasil ao mais alto nível e a sua contribuição ao debate interno é um facto que reforça a nossa posição no mundo, merecendo, por isso, todo o nosso apreço e simpatia.
Senhor Presidente
Minhas Senhoras, Meus Senhores
Vossa Excelência foi o estadista brasileiro que mais promoveu a aproximação do Brasil à África, mas particularmente a Angola, diríamos às origens africanas do Brasil.
Mesmo em condições desumanas de escravatura, nossos ancestrais ajudaram a construir as américas, a construir o Brasil de hoje, a nação multiétnica que faz do povo brasileiro irmão de sangue do povo angolano.
Em sinal de reconhecimento à sua visão da necessidade de uma maior aproximação entre nós, decidimos, por ocasião desta visita de Estado, outorgar-Lhe a Ordem Agostinho Neto, a mais alta distinção angolana.
Aproveito também este momento para agradecer no meu nome, da minha família e do povo angolano, a outorga do Grande Colar da Ordem Nacional Cruzeiro do Sul em cerimónia solene que acaba de se realizar, o que muito nos honra.
Muito obrigado
