Administração de Catabola admite rescindir contrato do PIIM

Catabola - A administradora de Catabola, Alcida de Jesus Camatali, admitiu hoje rescindir o contrato de empreitada de asfaltagem dos 10 quilómetros de estrada da sede municipal com a empresa “Prelund SA”, paralisada há quatro meses devido à falta de entendimento entre partes.

Segundo Alcida de Jesus Camatali, que falava à ANGOP a propósito do assunto, a  empresa encarregue da asfaltagem da sede municipal de Catabola, depois de interromper os trabalhos a cerca de quatros meses,  recusa-se a negociar com administração local para o reinício dos trabalhos.

 A responsável afirmou que a empresa “Prelund SA”, de direito Angola, assinou um contrato para asfaltagem de 10 quilómetros, com um orçamento de um bilião e 25 milhões de kwanzas, mas só se propõe a asfaltar um quilómetro, por alegada insuficiência do valor monetário para cobrir as despesas de toda a empreitada, enquadrada no Programa Integrado de Intervenção Municipal (PIIM).

“A Administração Municipal de Catabola fez toda a tentativa de renegociar com a empresa para retomar os trabalhos, bem como para reajustar orçamento, mas recusa-se desta possibilidade”, enfatizou a fonte.

Sendo assim, disse a fonte, a administração viu-se obrigada a remeter o assunto ao Serviço Nacional de Contratação Pública do Ministério da Finanças para uma eventual rescisão do contrato nos próximos tempos, caso o empreiteiro não recue da sua decisão.

 Assegurou que a empresa “Prelund SA”  já recebeu a primeira prestação de 15 por cento, correspondente a 154 milhões de kwanzas, acrescentando que até ao momento da paralisação da empreitada apenas efectuou os trabalhos de drenagem de um quilómetro de estrada.

O município de Catabola beneficiou de 10 projectos no âmbito do PIIM, todos já estão em execução, excepto apenas a empreitada referenciada.

A propósito, o vice-governador para a área Técnica e Infra-Estruturas, José Fernado Tchatuvela, confirmou à ANGOP os factos, ressaltando que uma nota de rescisão de contrato foi apresentada à empresa, mas ela rejeitou.

Segundo responsável, o assunto foi levado à Procuradoria Geral da República (PGR)  para conhecimento, já que o contrato prevê a discussão e negociação entre as partes antes de seguir a um Tribunal de Arbitragem, que geralmente leva muito tempo, e enquanto se espera o desfecho, os trabalhos estão paralisados.

A empresa apresentou o mesmo cenário no município do Cunhinga, cujas “obras de alfaltagem nunca iniciaram”.

A ANGOP fez tentativas de contactar a empresa “Prelund SA”, com sede no Bailundo (Huambo) e com representação no Andulo (Bié), para se pronunciar sobre os factos, mas até a data foram infrutíferos, o que promete continuar a fazé-lo.

O Governo do Bié possui, no geral, uma carteira de projectos, de âmbito provincial e  central, num total de 185 projectos e acções.

Destes, 148 projectos, com realce para 50 escolas, 20 unidades sanitárias e a reabilitação e terraplanagem de 800 quilómetros em nove municípios, e outros, sendo 13 de responsabilidade central, 22 de âmbito provincial e 113 de responsabilidade das administrações municipais, tendo gerado até a presente data três mil e 42 postos de trabalho, mais 488  em relação ao período homólogo, dos cinco mil previstos no âmbito do PIIM.

No período de 20 de Outubro a 20 de Novembro, em termos financeiros, foi desembolsado um total de 984 milhões 555 mil e 773 Kwanzas, perfazendo um acumulado, em termos gerais, de sete mil 271 milhões 920 mil 553 kwanzas e 10 cêntimos.

 Lançado em Junho de 2019 pelo Presidente da República, João Lourenço, o PIIM é implementado nos 164 municípios do país e conta com um financiamento equivalente em Kwanzas a dois mil milhões de dólares (USD), do Fundo Soberano de Angola.

Segundo Alcida de Jesus Camatali, que falava à ANGOP a propósito do assunto, a  empresa encarregue da asfaltagem da sede municipal de Catabola, depois de interromper os trabalhos a cerca de quatros meses,  recusa-se a negociar com administração local para o reinício dos trabalhos.

 A responsável afirmou que a empresa “Prelund SA”, de direito Angola, assinou um contrato para asfaltagem de 10 quilómetros, com um orçamento de um bilião e 25 milhões de kwanzas, mas só se propõe a asfaltar um quilómetro, por alegada insuficiência do valor monetário para cobrir as despesas de toda a empreitada, enquadrada no Programa Integrado de Intervenção Municipal (PIIM).

“A Administração Municipal de Catabola fez toda a tentativa de renegociar com a empresa para retomar os trabalhos, bem como para reajustar orçamento, mas recusa-se desta possibilidade”, enfatizou a fonte.

Sendo assim, disse a fonte, a administração viu-se obrigada a remeter o assunto ao Serviço Nacional de Contratação Pública do Ministério da Finanças para uma eventual rescisão do contrato nos próximos tempos, caso o empreiteiro não recue da sua decisão.

 Assegurou que a empresa “Prelund SA”  já recebeu a primeira prestação de 15 por cento, correspondente a 154 milhões de kwanzas, acrescentando que até ao momento da paralisação da empreitada apenas efectuou os trabalhos de drenagem de um quilómetro de estrada.

O município de Catabola beneficiou de 10 projectos no âmbito do PIIM, todos já estão em execução, excepto apenas a empreitada referenciada.

A propósito, o vice-governador para a área Técnica e Infra-Estruturas, José Fernado Tchatuvela, confirmou à ANGOP os factos, ressaltando que uma nota de rescisão de contrato foi apresentada à empresa, mas ela rejeitou.

Segundo responsável, o assunto foi levado à Procuradoria Geral da República (PGR)  para conhecimento, já que o contrato prevê a discussão e negociação entre as partes antes de seguir a um Tribunal de Arbitragem, que geralmente leva muito tempo, e enquanto se espera o desfecho, os trabalhos estão paralisados.

A empresa apresentou o mesmo cenário no município do Cunhinga, cujas “obras de alfaltagem nunca iniciaram”.

A ANGOP fez tentativas de contactar a empresa “Prelund SA”, com sede no Bailundo (Huambo) e com representação no Andulo (Bié), para se pronunciar sobre os factos, mas até a data foram infrutíferos, o que promete continuar a fazé-lo.

O Governo do Bié possui, no geral, uma carteira de projectos, de âmbito provincial e  central, num total de 185 projectos e acções.

Destes, 148 projectos, com realce para 50 escolas, 20 unidades sanitárias e a reabilitação e terraplanagem de 800 quilómetros em nove municípios, e outros, sendo 13 de responsabilidade central, 22 de âmbito provincial e 113 de responsabilidade das administrações municipais, tendo gerado até a presente data três mil e 42 postos de trabalho, mais 488  em relação ao período homólogo, dos cinco mil previstos no âmbito do PIIM.

No período de 20 de Outubro a 20 de Novembro, em termos financeiros, foi desembolsado um total de 984 milhões 555 mil e 773 Kwanzas, perfazendo um acumulado, em termos gerais, de sete mil 271 milhões 920 mil 553 kwanzas e 10 cêntimos.

 Lançado em Junho de 2019 pelo Presidente da República, João Lourenço, o PIIM é implementado nos 164 municípios do país e conta com um financiamento equivalente em Kwanzas a dois mil milhões de dólares (USD), do Fundo Soberano de Angola.