AGT moderniza-se com foco na competitividade do comércio internacional

  • Um ângulo do Porto de Luanda
Luanda -  A Administração Geral Tributaria (AGT) continua a investir em meios tecnológicos modernos, nos seus mais variados serviços, no quadro dos compromissos assumidos por Angola a nível internacional, mormente o da melhoria do Ambiente de Negócios.

Em virtude desses investimentos, a instituição afecta ao Ministério das Finanças, possui, hoje, meios que cada vez mais estão a dispensar o uso de papel físico, sendo, entretanto, os meios electrónicos os mais usuais pelas mais variadas classes de contribuintes, de acordo com a directora dos Serviços Aduaneiros da AGT, Nerethz Tati.

A técnica, que interveio, sexta-feira, durante a Webinar sobre  “A Abertura de Reformas nos Domínios do Comércio Internacional e do Pagamento de Impostos para a Melhoria do Ambiente de Negócios”, acrescentou que a reorganização dessa agência visa colocar também o país a par da concorrência do comércio a nível continental e mundial.

Na ocasião, referiu-se às  mais variadas facilidades e inovações introduzidas na tramitação de mercadorias, com descasque para o  “Asycuda World”, uma ferramenta que permitiu a desmaterialização de toda a burocracia que se assistia antes no  processo de desalfandegamento das mercadorias.

Segundo ainda a directora dos Serviços Aduaneiros da AGT,  actualmente, cerca de 80% das mercadorias desalfandegadas são autorizadas a passar, no quadro das reformas em curso, visando a melhoria do ambiente de negócios.

“As mercadorias saem, e todas que inspiram suspeitas são fiscalizadas, analisadas depois de desbloqueadas, sem prejuízos daquelas suspeitas em que existam fortes indícios de fraude  e infracção  que não façamos a actuação no devido momento”, referiu.

No quadro da sua adequação ao contexto internacional, a AGT continua foçada em outros mercados, aprimorando as boas práticas internacionais do comércio que de forma paulatina estão a ser introduzidas em Angola, com base na Convenção de Kyoto e outros Acordos de Tarifa e Comercio, definidos pela Organização Mundial do Comércio (OMC) e outros organismos internacionais.

A implementação de  medidas institucionais, segundo a responsável, está a permitir maior competitividade das empresas, menos burocracia e simplificação dos procedimentos, nas suas 14 delegações aduaneiras,  nos 11 postos aduaneiros e 99 pontos de controlo aduaneiros (pontos fronteiros).

Na sequência, a AGT diz que os  instrumentos orientadores a nível nacional e internacional que permitem a melhoria do ambiente de negócios e pagamentos de impostos estão mais acessíveis, com a automatização dos serviços.

Com as medidas tomadas nas aduanas, a redução considerável do tempo de espera do desalfandegamento das mercadorias, um passo que se tornou possível depois de um estudo realizado com foco nesse elemento, desde o processo de licenciamento até a retirada da mercadoria.

“Este estudo permitiu uma  melhor apreciação sobre a posição em que a instituição estava e o que se  precisava  fazer  para melhorar todo o cenário burocrático que na altura vislumbrava”, fez saber Nerethz Tati.

O  “Asycuda World”, avançou, permitiu também o surgimento  do Scanners nas mercadorias, dispensando-se a abertura dos contentores, para se verificar o que contêm.

Ainda com a referida plataforma, hoje, os promotores do comércio internacional e nacional já efectuam o desalfandegamento prévio da sua mercadoria, sem que ela tenha chegado, bastando apenas apresentar toda a documentação exigida.

Outra inovação é o desalfandegamento incompleto, uma medida de facilitação de comércio que prevê que, caso a mercadoria esteja no país, mas que por uma razão tiver uma documentação em  falta, no acto de desalfandegamento, pode-se levantar a mercadoria, mas  30 dias depois, o promotor deve regularizar tudo  junto da AGT, via electrónica.

“ Já não há papéis  nas aduanas, nem há assinaturas. Todo o nosso processo é automatizado, tanto com os Stakeholder (interessados ou intervenientes) como dentro da própria instituição.

A implantação da Janela Única do Comércio Externo (JUCE), que estabelecerá o sistema informático de toda a cadeia internacional,  foi outro aspecto referido neste evento.

As Reformas legislativas (em curso) ao sistema fiscal, como o Imposto de rendimento de trabalho (IRT), o Imposto Industrial (II) e o Imposto de Veículos Automóveis e Motorizados, foram outros apertos apresentados na Webinar, por Indira Liberato, directora dos Serviços   Fiscais da AGT.

Em virtude desses investimentos, a instituição afecta ao Ministério das Finanças, possui, hoje, meios que cada vez mais estão a dispensar o uso de papel físico, sendo, entretanto, os meios electrónicos os mais usuais pelas mais variadas classes de contribuintes, de acordo com a directora dos Serviços Aduaneiros da AGT, Nerethz Tati.

A técnica, que interveio, sexta-feira, durante a Webinar sobre  “A Abertura de Reformas nos Domínios do Comércio Internacional e do Pagamento de Impostos para a Melhoria do Ambiente de Negócios”, acrescentou que a reorganização dessa agência visa colocar também o país a par da concorrência do comércio a nível continental e mundial.

Na ocasião, referiu-se às  mais variadas facilidades e inovações introduzidas na tramitação de mercadorias, com descasque para o  “Asycuda World”, uma ferramenta que permitiu a desmaterialização de toda a burocracia que se assistia antes no  processo de desalfandegamento das mercadorias.

Segundo ainda a directora dos Serviços Aduaneiros da AGT,  actualmente, cerca de 80% das mercadorias desalfandegadas são autorizadas a passar, no quadro das reformas em curso, visando a melhoria do ambiente de negócios.

“As mercadorias saem, e todas que inspiram suspeitas são fiscalizadas, analisadas depois de desbloqueadas, sem prejuízos daquelas suspeitas em que existam fortes indícios de fraude  e infracção  que não façamos a actuação no devido momento”, referiu.

No quadro da sua adequação ao contexto internacional, a AGT continua foçada em outros mercados, aprimorando as boas práticas internacionais do comércio que de forma paulatina estão a ser introduzidas em Angola, com base na Convenção de Kyoto e outros Acordos de Tarifa e Comercio, definidos pela Organização Mundial do Comércio (OMC) e outros organismos internacionais.

A implementação de  medidas institucionais, segundo a responsável, está a permitir maior competitividade das empresas, menos burocracia e simplificação dos procedimentos, nas suas 14 delegações aduaneiras,  nos 11 postos aduaneiros e 99 pontos de controlo aduaneiros (pontos fronteiros).

Na sequência, a AGT diz que os  instrumentos orientadores a nível nacional e internacional que permitem a melhoria do ambiente de negócios e pagamentos de impostos estão mais acessíveis, com a automatização dos serviços.

Com as medidas tomadas nas aduanas, a redução considerável do tempo de espera do desalfandegamento das mercadorias, um passo que se tornou possível depois de um estudo realizado com foco nesse elemento, desde o processo de licenciamento até a retirada da mercadoria.

“Este estudo permitiu uma  melhor apreciação sobre a posição em que a instituição estava e o que se  precisava  fazer  para melhorar todo o cenário burocrático que na altura vislumbrava”, fez saber Nerethz Tati.

O  “Asycuda World”, avançou, permitiu também o surgimento  do Scanners nas mercadorias, dispensando-se a abertura dos contentores, para se verificar o que contêm.

Ainda com a referida plataforma, hoje, os promotores do comércio internacional e nacional já efectuam o desalfandegamento prévio da sua mercadoria, sem que ela tenha chegado, bastando apenas apresentar toda a documentação exigida.

Outra inovação é o desalfandegamento incompleto, uma medida de facilitação de comércio que prevê que, caso a mercadoria esteja no país, mas que por uma razão tiver uma documentação em  falta, no acto de desalfandegamento, pode-se levantar a mercadoria, mas  30 dias depois, o promotor deve regularizar tudo  junto da AGT, via electrónica.

“ Já não há papéis  nas aduanas, nem há assinaturas. Todo o nosso processo é automatizado, tanto com os Stakeholder (interessados ou intervenientes) como dentro da própria instituição.

A implantação da Janela Única do Comércio Externo (JUCE), que estabelecerá o sistema informático de toda a cadeia internacional,  foi outro aspecto referido neste evento.

As Reformas legislativas (em curso) ao sistema fiscal, como o Imposto de rendimento de trabalho (IRT), o Imposto Industrial (II) e o Imposto de Veículos Automóveis e Motorizados, foram outros apertos apresentados na Webinar, por Indira Liberato, directora dos Serviços   Fiscais da AGT.