AGT perspectiva avançar para sistema de tributação único

  • Imposto Predial e de Rendimento de Trabalho são os próximos a serem incluidos na tributação unica
Luanda – A Administração Geral Tributária (AGT) perspectiva, este ano, avançar para um sistema de tributação único, revelou nesta quinta-feira, em Luanda, o Presidente do Conselho de Administração da instituição, Cláudio Paulino do Santos.

O gestor tornou público esta pretensão quando discursava hoje, no encerramento das jornadas comemorativas dos 10 anos da Reforma Tributária no País.

Cláudio Paulino dos Santos referiu, na ocasião, que já esta em marcha para tributação única o Imposto Predial (IP), que poderá evoluir para o Imposto de Rendimento de Trabalho.

Na sua óptica, a receita fiscal, especialmente a não petrolífera, vem ocupando um lugar de destaque nas contas públicas. “ É nas receitas fiscais onde o Estado encontra a melhor forma de financiar as despesas públicas”, realçou o PCA da AGT.

Afirmou que Estado deve criar um sistema fiscal valorize o empreendedorismo, a geração de emprego e o crescimento económico.

Em 2020, segundo o gestor, cerca de 63 por cento dos contribuintes pagaram os impostos através dos canais remotos disponibilizados. No ano passado, a entidade lançou o produto “AGT Mobile” - serviço que funciona como uma Repartição Fiscal no telemóvel.

Cláudio dos Santos explicou ainda que o pagamento de impostos pelos canais remotos permite maior comodidade ao contribuinte, uma vez que o mesmo pode consultar o seu Número de Identificação Fiscal (NIF), o estado da liquidação, da declaração fiscal, entre outros.

Afirmou que o processo de reforma tributária, um projecto do Executivo angolano, aprovado pelo Decreto Presidencial nº 155/10, de 28 de Julho, constitui um marco na história do sistema tributário do País.

 

O gestor tornou público esta pretensão quando discursava hoje, no encerramento das jornadas comemorativas dos 10 anos da Reforma Tributária no País.

Cláudio Paulino dos Santos referiu, na ocasião, que já esta em marcha para tributação única o Imposto Predial (IP), que poderá evoluir para o Imposto de Rendimento de Trabalho.

Na sua óptica, a receita fiscal, especialmente a não petrolífera, vem ocupando um lugar de destaque nas contas públicas. “ É nas receitas fiscais onde o Estado encontra a melhor forma de financiar as despesas públicas”, realçou o PCA da AGT.

Afirmou que Estado deve criar um sistema fiscal valorize o empreendedorismo, a geração de emprego e o crescimento económico.

Em 2020, segundo o gestor, cerca de 63 por cento dos contribuintes pagaram os impostos através dos canais remotos disponibilizados. No ano passado, a entidade lançou o produto “AGT Mobile” - serviço que funciona como uma Repartição Fiscal no telemóvel.

Cláudio dos Santos explicou ainda que o pagamento de impostos pelos canais remotos permite maior comodidade ao contribuinte, uma vez que o mesmo pode consultar o seu Número de Identificação Fiscal (NIF), o estado da liquidação, da declaração fiscal, entre outros.

Afirmou que o processo de reforma tributária, um projecto do Executivo angolano, aprovado pelo Decreto Presidencial nº 155/10, de 28 de Julho, constitui um marco na história do sistema tributário do País.