Luanda -Angola e a União Europeia (UE) assinaram, esta sexta-feira, em Luanda, o primeiro Acordo de Facilitação do Investimento Sustentável (AFIS), no âmbito da cooperação estratégica bilateral.
A assinatura do respectivo acordo, no quadro do 2º Fórum de Negócios Angola/União Europeia, coube ao ministro da Economia e Planeamento, Mário Caetano João, e ao representante da presidência do Conselho de Ministro da UE, Manuel Maria Lobo.
Esse documento visa facilitar a atracção, expansão e a retenção do ambiente de desenvolvimento integrado entre as partes, para efeitos de diversificação económica e de desenvolvimento sustentável.
A parceria vai ainda apoiar a criação de um ambiente de negócios propício para facilitar a atracção de investimentos, bem como garantir maior sustentabilidade dos investimentos.
Com este acordo, Angola tenciona aderir a Parceria Económica entre a UE e a Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (APE UE-SADC), a fim de garantir o acesso privilegiado das exportações angolanas ao mercado europeu.
Segundo o ministro da Economia e Planeamento, Mário Caetano João, o acordo vai facilitar os investimentos em ambos os lados, aumentando a carteira do volume de negócio, actualmente avaliado em 25 mil milhões de dólares, sendo USD 14 mil milhões para as importações de Angola e 11 mil milhões para UE.
Mário Caetano João afirmou ainda que é o primeiro acordo que a União Europeia faz, sobretudo, com um país africano, facto que vai incentivar os operadores económicos europeus a investirem em África.
Por sua vez, o representante da presidência do Conselho de Ministro da União Europeia, Manuel Maria Lobo, considerou que Angola é um dos mais importantes destinos de investimentos no continente africano para os investidores europeus.
Considerou, que a assinatura do Acordo de Facilitação do Investimento Sustentável levará a uma assinalável melhoria do clima de investimentos e facilitará a mobilização e a retenção de investimento entre Angola e a União Europeia.
“Este acordo contribuirá também para ajudar a diversificar as actividades económicas angolanas e promover a integração de Angola na economia mundial”, sublinhou.
Segundo o responsável, agora o documento seguirá para o Parlamento Europeu para aprovação, no sentido de entrar em vigor nos próximos meses.
O início das negociações desse Acordo ocorreu em Setembro de 2020, sendo que a sua conclusão aconteceu em Novembro de 2022. ANM/QCB
