Angola pede consenso nas regras de origem do comércio no continente

  • Amadeu Nunes Secretário de estado do ministério do Comércio
Luanda - O secretário do Estado do Comércio, Amadeu Leitão Nunes, defendeu hoje, em representação de Angola, a necessidade dos países membros da Zona de Comércio Livre Continental Africana (ZCLCA) buscarem o “máximo”consenso nas questões ainda pendentes sobre as regras de origem dos produtos, para o arranque das trocas comerciais a partir do dia 01 de Janeiro de 2021.

O representante de Angola que interveio por videoconferência, na Reunião do Conselho de Ministros da Zona de Comercio Livre Continental Africana, disse ser necessário que o consenso chegue, pelo menos, aos 81% das regras de origem, devendo os restantes 9%  serem finalizados nos seis meses seguintes de 2021.

Algumas questões pendentes estão relacionados com sectores de elevada importância e sensibilidade, como é o caso dos têxteis, leite e derivados, sumos, carnes e derivados e respectivos impactos nas economias dos países.

 De acordo com Amadeu leitão Nunes, deve-se considerar a possibilidade de identificação de fornecedores no continente para determinados produtos, ainda que numa escala percentual, a ser considerada de forma a equilibrar tanto as necessidades da produção de bens manufacturados como dos próprios agricultores no continente.

 Nos seis meses propostos para a finalização de 9% das questões pendentes, Angola sugere, igualmente, que os restantes processos de ratificação tenham lugar, de modo que a Zona de Comercio Livre do Continente se consolide os seus diversos aspectos, tendo em conta a proximidade territorial que caracteriza os países e o impacto das políticas preferenciais que serão adoptadas, advindas dessa vizinhança entre as nações.

Neste evento, Angola reiterou o seu compromisso com a integração continental, apesar dos enormes desafios económicos.

“ Esperamos que haja consenso entre todos, a fim de que se torne possível o início das trocas comerciais preferenciais ao abrigo do acordo da ZCLCA, o mais breve possível”, augurou Amadeu Leitão, em nome do Governo de Angola.

 A reunião do Conselho de Ministros da ZCLCA foi orientada pelo presidente desta sessão e ministro do Comércio e Indústria do Ghana, Allan Kyerematen.

 Participaram também deste evento, a ministra das Relações Exteriores e Integração Regional do Ghana, Shirley Botchwey, o Comissário do Comércio da União Africana, Albert Muchanga, o secretário-geral da ZCLCA, Wamkele Mene e altos funcionários e negociadores-chefes.

O encontro serviu para análise de todo o trabalho já feito até agora, para o arranque das trocas comerciais preferenciais a nível do continente, previsto para o 01 de Janeiro de 2021.

Angola é um dos países signatários do Acordo que cria a ZCLCA celebrado em 2018, cujo processo de ratificação do diploma foi depositado junto da União Africana, no dia 04 de Novembro, deste ano.