Caxito – A estratégia da actividade inspectiva, que visa melhorar o exercício da actividade económica e garantir a segurança alimentar em Angola, foi apresentada nesta terça-feira, em Caxito, província do Bengo.
Esta estratégia tem por objectivo melhorar o nível de resposta às questões relacionadas à segurança alimentar, assegurar a unidade de actuação inspectiva nacional e contribuir para a melhoria do bom ambiente de negócios.
Na apresentação, o Inspector-Geral Adjunto da Autoridade Nacional da Inspecção Económica e Segurança Alimentar, Cristiano Francisco, sublinhou que com a estratégia pretende-se garantir um modelo único de actuação em Angola.
Já o vice-governador provincial do Bengo para o Sector Político, Social e Económico, José Francisco Bartolomeu Pedro, referiu que com a estratégia estão lançadas as balizas para que os serviços inspectivos locais possam exercer as suas funções sem constrangimentos, na base dos princípios da legalidade, transparência, eficiência, imparcialidade, confidencialidade e alto sentido de responsabilidade.
Nesta terça-feira, foi também aberta a representação da Autoridade Nacional da Inspecção Económica e Segurança Alimentar (ANIESA) no Bengo, com o objectivo de garantir o controlo, acompanhamento e supervisão do exercício das actividades no domínio económico.
A instituição será coordenada pelo Gabinete Provincial do Desenvolvimento Económico Integrado, que vai enquadrar os especialistas dos vários sectores (turismo, ambiente, indústria e pesca), no exercício de regular a inspecção na província.
A especulação de preços, os conflitos familiares e de terras são, entre outras, as principais denúncias recebidas pelo gabinete.
A Autoridade Nacional da Inspecção Económica e Segurança Alimentar (ANIESA) é a única entidade nacional encarregue de fiscalizar e inspeccionar os estabelecimentos comerciais, à luz da legislação e do regulamento que disciplina a actividade económica no país.
