Huambo – A Autoridade Nacional de Inspecção Económica e Segurança Alimentar (ANIESA) no Huambo implementou, há dias, acções de combate à especulação de preços dos produtos da cesta básica, para estabilidade económico-financeira durante a quadra festiva.
A informação foi prestada, esta segunda-feira, à ANGOP, pelo coordenador Técnico da ANIESA na província do Huambo, Benetti Bumba, ao referir tratar-se de uma actividade, iniciada, este mês, com o término previsto para 10 de Janeiro de 2023, no âmbito das estratégias inspectivas do período da quadra festiva (Natal e Passagem de Ano).
Disse que o plano de actuação traçado tem como foco os mercados formais, informais, as grandes superfícies comerciais, grossistas e retalhistas, incluindo algumas unidades industriais de produção de bens de consumo.
Nesta altura, informou, as acções operacionais decorrem todas as terças, quartas e quintas-feiras, com maior primazia para o mercado informal da Quissala, vulgo “Alemanha”, as zonas comerciais grossista do Calumenhe, do São Luís e do São João, ambas na periferia da cidade dom Huambo.
Disse que as actividades operacionais da ANIESA abrangem, igualmente, os grandes e pequenos estabelecimentos comerciais que se dedicam, principalmente, na venda de alimentos e bebidas, de modo a alertá-los sobre as sanções que podem advir, caso optem pela subida anárquica dos preços dos produtos.
Benetti Bumba disse que a actuação da ANIESA não alerta, somente, na situação do aumento desregrado dos prelos dos produtos, mas, também em matérias ligadas à segurança alimentar, como as condições de salubridade nos estabelecimentos, acondicionamento dos bens, prazo de validade dos produtos e outras normas de higiene regularmente exigida.
Informou que, desde o início das acções de combate à especulação de preços a 22 do corrente mês, foram já vistoriados e inspeccionados 24 estabelecimentos comerciais, com o registo de 124 infracções, com destaque para oito gravosas, enquanto as demais mereceram apenas orientações pedagógicas.
Segundo o responsável, constam das infracções registas: a falta de higiene no estabelecimento, ausência do alvará comercial, da estrutura do cálculo do preço, da factura da aquisição do produto, do boletim de sanidade, do certificado de habitabilidade e a venda de produtos caducados.
Por isso, apelou aos consumidores para uma maior atenção na compra dos produtos para o consumo, principalmente, no prazo de validade, rotulagem em Língua Portuguesa, condição de acondicionamento e conservação dos bens, com foco nos frescos, congelados e outros de origem animal.
Já aos empresários, pediu obediência à cadeia comercial que consiste no produtor, importador, grossista, retalhista e consumidor final, para o estabelecimento do preço aceitável na venda do produto à população.
A ANIESA trabalha, em parceria com o Serviço de Investigação Criminal (SIC), Procuradoria Geral da República (PGR) e Administração Geral Tributária (AGT), aos quais remete as infracções do fórum criminal e fiscal, para a salvaguarda do bem-estar dos cidadãos.
Criada em 2020, por Decreto Presidencial 267/20, de 16 de Outubro, a ANIESA, que surgiu na fusão da inspecção do Comércio e Indústria, Turismo, Ambiente, Saúde, Transporte, Agricultura e Pesca, está vocacionada para o exercício da actividade inspectiva sobre as actividades económicas do país.
Com uma população acima dos dois milhões 600 mil habitantes, segundo dados recentes do Instituto Nacional de Estatística (INE), a província do Huambo, localizada no Planalto Central de Angola, está constituída, administrativamente, por 11 municípios e 37 comunas.
