ANPG coloca nove blocos em concurso internacional

  • Plataforma de Petróleo
Luanda - Nove blocos nas bacias do Baixo Congo e Kwanza serão postos a concurso internacional para a atribuição de novas concessões petrolíferas em Angola, anunciou, nesta quinta-feira, a Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANPG), na qualidade de concessionária nacional.

Este novo concurso incide sobre os blocos CON1, CON5 e CON6, da Bacia Terrestre do Baixo Congo, bem como aos blocos KON5, KON6, KON8, KON9, KON17 e KON20, da Bacia Terrestre do Kwanza.

O concurso tem como condição obrigatória o pagamento de uma quota de entrada (Entry Free) no valor de USD um milhão, permitindo o acesso aos pacotes de dados referentes as bacias a licitar.

De acordo com um comunicado da ANPG, que cita o seu presidente, Paulino Jerónimo, “esta licitação 2020 visa relançar a exploração e produção de hidrocarbonetos nas zonas terrestres das referidas bacias, diminuir o declínio da produção, através do incremento da actividade de exploração e a descoberta de novos recursos".

Vai ainda estimular a criação local de pequenas e médias empresas petrolíferas, promover a incorporação de mão-de-obra qualificada angolana, bem como fomentar a inovação tecnológica e as boas práticas de governação, realçou.

Informa que “o concurso decorre ao abrigo da Lei das Actividades Petrolíferas, alterada pela Lei n.º 5/19, do Decreto Presidencial n.º 86/18, para a aquisição da qualidade de associada da concessionária nacional e a contratação de bens e serviços no sector dos petróleos”.

O concurso avança 120 dias após a publicação do pré-anúncio, ou seja a 30 de Abril de 2021, e o prazo para a submissão de propostas decorre até ao dia 9 de Junho de 2021, em obediência aos 40 dias previstos por lei, sendo que a cerimónia de abertura das propostas se realizará no dia 10 de Junho de 2021.

Este novo concurso incide sobre os blocos CON1, CON5 e CON6, da Bacia Terrestre do Baixo Congo, bem como aos blocos KON5, KON6, KON8, KON9, KON17 e KON20, da Bacia Terrestre do Kwanza.

O concurso tem como condição obrigatória o pagamento de uma quota de entrada (Entry Free) no valor de USD um milhão, permitindo o acesso aos pacotes de dados referentes as bacias a licitar.

De acordo com um comunicado da ANPG, que cita o seu presidente, Paulino Jerónimo, “esta licitação 2020 visa relançar a exploração e produção de hidrocarbonetos nas zonas terrestres das referidas bacias, diminuir o declínio da produção, através do incremento da actividade de exploração e a descoberta de novos recursos".

Vai ainda estimular a criação local de pequenas e médias empresas petrolíferas, promover a incorporação de mão-de-obra qualificada angolana, bem como fomentar a inovação tecnológica e as boas práticas de governação, realçou.

Informa que “o concurso decorre ao abrigo da Lei das Actividades Petrolíferas, alterada pela Lei n.º 5/19, do Decreto Presidencial n.º 86/18, para a aquisição da qualidade de associada da concessionária nacional e a contratação de bens e serviços no sector dos petróleos”.

O concurso avança 120 dias após a publicação do pré-anúncio, ou seja a 30 de Abril de 2021, e o prazo para a submissão de propostas decorre até ao dia 9 de Junho de 2021, em obediência aos 40 dias previstos por lei, sendo que a cerimónia de abertura das propostas se realizará no dia 10 de Junho de 2021.