Caxito - O Projecto do Terminal de Desenvolvimento Integrado da Barra do Dande e Zona Franca (TDIBD-ZF), que visa a criação de reservas estratégicas nacionais, foi apresentado esta terça-feira, em Caxito, aos membros do Conselho de Concertação e Auscultação Social da província do Bengo e representantes de partidos políticos.
Aprovado em Março deste ano, pela Comissão Económica do Conselho de Ministros, o projecto começa a ser executado nos próximos dois meses, com a realização de trabalhos de campo, dos quais se destaca o Plano de Urbanização, que consta de um levantamento topográfico e campanha geotécnica.
A ser implementado em três frases, numa área de 5.465 hectares da reserva fundiária do Estado, o projecto contempla a construção de infraestruturas adequadas à operação marítima e portuária, para carga e descarga de combustível e outras de mercadorias.
O empreendimento vai ser desenvolvido por entidades de reconhecida capacidade técnica e financeira, no âmbito de parcerias público-privada.
O Terminal de Desenvolvimento Integrado da Barra do Dande e Zona Franca, apresentado pela Comissão Técnica Nacional do Projecto, vai assegurar a reserva estratégica dos combustíveis, por estar numa área próxima ao terminal oceânico da Sonangol, bem como a reserva estratégica de segurança alimentar, com a construção de infraestruturas para armazenar produtos alimentares.
Devido o potencial dos reservatórios de hidrocarboneto existentes, o projecto vai também gerar energia com vista a promover a transição energética nacional.
A iniciativa vai permitir a exportação de produtos diversos para a obtenção de divisas, a criação de indústrias alimentar, imobiliárias e de turismo, bem como uma zona franca, visando o desenvolvimento económico sustentável da região.
O representante da empresa consultora CBAM, Correia Bartolomeu, disse que o projecto salvaguarda o enquadramento eficaz dos direitos fundiários e acautelado os direitos das populações locais através de acções de realojamento nas áreas urbanísticas do projecto e disponibilização de áreas agrícolas.
Ao apresentar o plano director conceptual do projecto, a representante da empresa “Dar Angola”, Regina Pompeu, explicou que na 1ª fase de implementação consta o desvio da estrada nacional (EN-100A) e a construção de uma linha férrea com um ramal para a zona portuária.
Para além da área portuária, o projecto terá uma zona industrial ligeira de médio porte, uma área habitacional e uma reserva para energia renovada com os painéis solares.
O vice-governador provincial do Bengo para o sector Técnico e Infra-estrutura, Agostinho da Silva, referiu que o projecto constitui uma ferramenta chave para o desenvolvimento do país, cujo objectivo é a erradicação da fome e a redução significativa da pobreza.