Benguela - Cento e dez ( 110) lotes de terrenos infra-estruturados começam a ser comercializados na próxima segunda-feira (07), nas centralidades da Baía Farta, Luhongo e Lobito, província de Benguela, anunciou quinta-feira, o administrador técnico da empresa EGTI, Kilson Gouveia.
Segundo o responsável, que falava no acto de lançamento do processo de venda desses lotes, que contou com a participação do ministro das Obras Públicas e Ordenamento do Território, Manuel Tavares de Almeida, os preços diferem por centralidade.
Contudo, referiu, o preço mais baixo custa Akz dois milhões e o mais alto custa 70 milhões de kwanzas, podendo ser liquidado em 36 prestações, depois do pagamento da primeira, equivalente a 20 por cento do valor total.
Com inscrições a decorrerem online através do website www.egti.gov.ao, os concorrentes deverão negociar as modalidades de pagamento que vão até 36 meses.
Kilson Gouveia frisou ainda que, o metro quadrado, dependendo da centralidade, pode custar entre nove a 16 mil kwanzas, podendo cada concorrente habilitar-se apenas a um lote por centralidade.
Para o ministro das Obras Públicas e Ordenamento do Território, calcula-se que cerca de 36 mil cidadãos possam viver nas três centralidades, pelo que se afigura necessário a colocação de outros serviços para atender, com dignidade, aqueles habitantes, de modo a assegurar a satisfação das suas necessidades básicas.
“O Plano de Desenvolvimento nacional (PDN 2018/2022), enquanto instrumento de planeamento de médio prazo, que visa o crescimento socioeconómico e territorial do país, prevê o desenvolvimento da rede urbana requalificada e sustentável, além de que, este constitui também um objectivo estratégico que reflecte as preocupações de redução do desequilíbrio territorial à escala nacional”, disse.
Com efeito, frisou, será necessário fortalecer as funções urbanas das capitais de províncias.
Para o governante, os desafios do desenvolvimento urbano exigem recursos não compatíveis com a capacidade das finanças públicas no actual contexto, por isso, torna-se necessário conceber modelos inovadores de financiamento, eventualmente através da criação de mecanismos financeiros.
Ao longo dos anos, o Executivo tem construído centralidades nas mais diversas províncias, sendo que, também existem os terrenos infra-estruturados para que a iniciativa privada possa adquiri-los, com vista a contribuírem no desenvolvimento destes territórios, garantindo o retorno do investimento do estado.
Assim sendo, os terrenos infra-estruturados representam uma estratégia do Executivo na criação de oportunidades para que os cidadãos possam contribuir na melhoria do ambiente de negócio, gerando mais emprego e reduzindo os níveis de pobreza, o que implica que a sua comercialização esteja de acordo à capacidade de aquisição dos cidadãos.
Frisou igualmente que, a disposição de terrenos infra-estruturados pretende estimular a competitividade entre as centralidades, mormente a melhoria do desempenho da sua administração, a racionalização e optimização do uso das suas infra-estruturas, atingido o maior número de usuários possíveis, garantindo a segurança jurídica dos mesmos, além de permitir que as comunidades tenham acesso a bens e equipamentos que assegurem a satisfação das necessidades básicas.
Pela data de 03 de Dezembro, dia dedicado ao “Construtor Nacional”, rendeu homenagem aos funcionários do sector, nomeadamente aqueles que dirigiram o sector desde 1978, ano da institucionalização da data pelo Presidente António Agostinho Neto.
Gabriel Neto, empresário e presidente da Associação dos Hoteleiros de Benguela, disse que, pela primeira vez, encontrou um processo de vendas tão imparcial, sem vícios, onde as candidaturas são remetidas por via electrónica.
Por outro lado, lamentou a existência de sérias dificuldades de água nas três centralidades, mas acredita que a situação deverá ser ultrapassada.
Enquanto isso, a secretária de Estado das Obras Públicas e Ordenamento do Território, Ana Paula de Carvalho, disse que já existem duas soluções apontadas para o problema da água nas centralidades e, neste momento, está-se a analisar qual das soluções vai ser adoptada, pelo que muito brevemente pode haver solução definitiva.
Ante a insistência da imprensa sobre a “brevidade da solução”, a responsável disse que não interessa adiantar horizonte temporal, mas a problemática de água nas centralidades de Benguela, principalmente na do Lobito, vai ter solução definitiva.
Em Benguela, Manuel Tavares de Almeida visitou as três centralidades, com vista a se inteirar dos lotes a serem comercializados, bem como realizou também uma breve constatação às representações locais do sector, mormente o IGCA, Infra-estruturas e Obras Públicas, antes de seguir viagem para a cidade de Moçamedes, no Namíbe.
