BNA prepara regras adicionais para Open Banking

Luanda - A operacionalização do Open Banking, em Angola, aguarda pelo fecho e publicação, pelo Banco Nacional de Angola (BNA), de Avisos complementares à Lei 40/20,16 de Dezembro, do Sistema de Pagamentos.

A actual Lei traz o regime da prestação e utilização dos serviços de pagamento, onde inclui um dos módulos  do Open Banking (sistema financeiro aberto), em que dados de clientes são padronizados e compartilhados  para que os produtos e serviços financeiros atendam às necessidades do público de forma personalizada.

Os conceitos de Open Banking, moeda electrónica e outros, não estavam contemplados na Lei anterior.

 As regras em finalização, para a operacionalização do Open Banking,  serão mais detalhadas em Avisos, de acordo com o director do Departamento de Sistema de Pagamento do BNA, Edgar Bruno Costa.

Edgar Bruno Costa foi um dos prelectores, nesta quarta-feira, da Conferência Internacional sobre Open Banking, uma iniciativa da Tech21Africa, com o apoio institucional do Banco Central.

Em torno do processo, o BNA procedeu, de 30 Dezembro de 2020 a 1 de Fevereiro de 2021, a  consulta pública  em torno dos Avisos sobre matérias ligadas a  arranjos de pagamento, prestação de serviços de pagamento e regulamento das infraestruturas do mercado financeiro.

Estas normas visam aprimorar o melhoramento do enquadramento regulamentar das novas soluções digitais que têm resultados numa maior disponibilidade de serviços de pagamentos rápidos, acessíveis e de baixo custo para os consumidores.

Estas regras contam com a consultoria do Banco Mundial e outras instituições, como o Banco Central do Brasil.

Adicionalmente, o BNA  diz estar também a criar um ecossistema em que poderão participar  outros players no sistema de pagamento de Angola, além das instituições financeiras bancárias (IFB).

“Estamos a criar um sistema designado transferências instantâneas  que estarão definidas as  APIs-Aplication Programming  Interface (interface de programação de aplicação), onde os participantes, de acordo com o API definido pelo operador, poderão participar do ecossistema”, explicou Edgar Costa.

Admitiu que tal sistema, em alguns países, está  mais avançado, como é o caso do Brasil, mas garante que o BNA  está na fase de conclusão da regulamentação complementar, que dará sequência ao lançamento do referido ecossistema.

Neste primeiro dia do fórum foram abordados temas  sobre a regulamentação em ambiente do Open Banking,  a segurança  cibernética e protecção de dados pessoais em ambiente de Open Banking.

A conferência participam representantes de instituições financeiras, como do Banco Central do Brasil, bem como  consultoras internacionais, como a Deloitte e outros.

A actual Lei traz o regime da prestação e utilização dos serviços de pagamento, onde inclui um dos módulos  do Open Banking (sistema financeiro aberto), em que dados de clientes são padronizados e compartilhados  para que os produtos e serviços financeiros atendam às necessidades do público de forma personalizada.

Os conceitos de Open Banking, moeda electrónica e outros, não estavam contemplados na Lei anterior.

 As regras em finalização, para a operacionalização do Open Banking,  serão mais detalhadas em Avisos, de acordo com o director do Departamento de Sistema de Pagamento do BNA, Edgar Bruno Costa.

Edgar Bruno Costa foi um dos prelectores, nesta quarta-feira, da Conferência Internacional sobre Open Banking, uma iniciativa da Tech21Africa, com o apoio institucional do Banco Central.

Em torno do processo, o BNA procedeu, de 30 Dezembro de 2020 a 1 de Fevereiro de 2021, a  consulta pública  em torno dos Avisos sobre matérias ligadas a  arranjos de pagamento, prestação de serviços de pagamento e regulamento das infraestruturas do mercado financeiro.

Estas normas visam aprimorar o melhoramento do enquadramento regulamentar das novas soluções digitais que têm resultados numa maior disponibilidade de serviços de pagamentos rápidos, acessíveis e de baixo custo para os consumidores.

Estas regras contam com a consultoria do Banco Mundial e outras instituições, como o Banco Central do Brasil.

Adicionalmente, o BNA  diz estar também a criar um ecossistema em que poderão participar  outros players no sistema de pagamento de Angola, além das instituições financeiras bancárias (IFB).

“Estamos a criar um sistema designado transferências instantâneas  que estarão definidas as  APIs-Aplication Programming  Interface (interface de programação de aplicação), onde os participantes, de acordo com o API definido pelo operador, poderão participar do ecossistema”, explicou Edgar Costa.

Admitiu que tal sistema, em alguns países, está  mais avançado, como é o caso do Brasil, mas garante que o BNA  está na fase de conclusão da regulamentação complementar, que dará sequência ao lançamento do referido ecossistema.

Neste primeiro dia do fórum foram abordados temas  sobre a regulamentação em ambiente do Open Banking,  a segurança  cibernética e protecção de dados pessoais em ambiente de Open Banking.

A conferência participam representantes de instituições financeiras, como do Banco Central do Brasil, bem como  consultoras internacionais, como a Deloitte e outros.