Cabinda – As quatros embarcações dos pescadores angolanos que alegadamente violaram a fronteira marítima congolesa, no dia 16 de Julho deste ano, continuam sob custódia da policia maritima e capitania dos portos em Ponta-Negra, República do Congo.
Nas respectivas embarcações se encontravam 42 pescadores que invadiram as águas territóriais do Congo, a procura de pescado, tendo o gesto apresentado ameaça ao perímetro de uma plantaforma petriolifera congolesa, que obrigou a intervenção das autoridades locais com a detençao dos mesmos e a apreensão das embarcaçoes e respectivos arquefactos de pesca.
Em entrevista à ANGOP, na cidade de Ponta-Negra, o Cônsul Geral de Angola para os departamentos de Kouilou e Ponta-Negra, Samuel Andrade da Cunha, referiu tratar-se de uma situação preocupante que ainda não foi resolvida.
"A situação ainda não está resolvida. Digamos que nunca aconteceu caso do género de detenção e julgamento. Temos tido esses casos frequentemente, mas quando acontece os nossos pescadores são logo de imediato repatriados logo após cumpridas as formalidades juntos das autoridades locais", disse.
Sublinhou que, no caso dos 42 pescadores, estes excederam por chegarem próximo ao perímetro de uma estrutura económica e estratégica, uma plataforma petrolífera, o que as autoridades congolesas consideraram de ser uma violação grave, susteptível de provocar situações piores e daí a causa da detenção e julgamento com uma pena suspensa.
Para o diplomata, a libertação das embarcações aprendidas depende somente do pagamento de uma multa. Nós temos vindo a informar ao governo da província de Cabinda que também diz não ser da sua competência, embora o assunto seja do conhecimento das estruturas centrais de direito.
"Estamos a aguardar que seja resolvida a questão devido à pressão das autoridades locais", apelou.
Após a detenção e apreensão das embarcações, os 42 pescadores foram encaminhados para uma esquadra policial local, onde permaneceram cerca de 20 dias, e, de seguida, foram julgados sumariamente num tribunal local, que lhes condenou a pena de prisão suspensa de três meses e ao pagamento de multa no valor de 50 milhões de CFAs (moeda local) o equivalente a 57,1 milhões de kwanzas.
São quatro embarcações ainda sob custódia das autoridades congolesas com os meios, motores de popa, equipamentos de salvamento, artefactos de pesca, documentação pessoal dos pescadores e das embarcações, até que se faça o pagamento da multa.
