Cabinda – O presidente da Associação dos Pescadores em Cabinda (APC), Lucas Matala Loto, reafirmou hoje, quinta-feira, nesta cidade, aos pescadores e armadores de pesca ao nível da província, o fim das violações constantes que se têm registado nas fronteiras marítimas com os países vizinhos das Repúblicas do Congo e do Gabão.
Lucas Matala Loto, disse que essa prática está provocar consequências, como o que está a acontecer com os quinze (15) pescadores angolanos detidos e condenados na Cadeia Central de Libreville-República do Gabão, desde Julho de 2022.
Entrevistado pela ANGOP sobre a actual realidade dos 9 pescadores detidos, sem julgamento e seis (6) julgados e condenados a dois anos de prisão na Cadeia Central de Libreville, Lucas Matala Loto referiu que é uma situação difícil de descrever, pois os seus filiados sobrevivem naquelas celas, com a falta de alimentação, medicamentos, material higiénico e apoios familiares.
´´Realmente é uma preocupação para a associação, visto que são seres humanos angolanos que estão lá presos. Consta que um grupo de seis (6) deles estão condenados a dois anos de cadeia e os demais ainda não foram julgados´´, lamentou.
Fez saber ainda que os familiares e a associação manifestam preocupação constante e continuam a encetar vários contactos com entidades de direito na província (capitania do Porto de Cabinda e Governo da Província) para uma solução a fim de regressarem ao país e cumprirem cadeia na província de Cabinda.
A APC reconhece a prática ilegal dos seus filiados que constitui crime pelas autoridades marítimas gabonesas.
´´Soubemos que violaram as fronteiras marítimas de Ponta-Negra e Gabão, razão da sua detenção. Mas pelo sentido humano, podemos encontrar solução e trazê-los para Angola, onde podem cumprir a pena, o que seria ideal na razão da falta de condições nas celas. Temos relatos que muitos deles estão doentes, com dificuldades de saúde. Isso já custou a perca de vida de um deles´´, alertou.
APC sensibilizada para o fim das violações
Lucas Matala Loto prometeu que vai intensificar as acções de sensibilização, junto dos pescadores e armadores, para por fim a essas práticas e evitar-se crimes de violação das fronteiras marítimas, com países vizinhos, salvo por questões de arrastos por avaria de motores.
Recorde-se que em Maio deste ano, a ministra das Pescas e Recursos Marinhos, na sua visita de trabalho a Cabinda, manteve encontros separados com o Governo da província e com a Associação dos Pescadores Artesanais e Armadores locais, para apresentar as perspectivas e as linhas de força do pelouro, onde foi informada sobre a questão dos pescadores angolanos condenados no Gabão.
Também, uma delegação da missão diplomática de Angola no Gabão já visitou a província onde manteve encontros com o governo provincial e a Associação dos Pescadores de Cabinda, para transmitir as responsabilidades que pesam sobre a violação das águas territoriais gabonesas e as sanções quanto a detenção, julgamento, condenação e cumprimento de pena no respectivo país.
Fonte ligada à Embaixada de Angola no Gabão disse que tem havido contactos com os detidos e condenados para suprimir algumas dificuldades que solicitam.
A APC tem o registo de mais de três mil pescadores legalizados na Capitania, dos cerca de 19 mil que exercem a actividade piscatória no município sede de Cabinda, onde se inclui peixeiras, num universo de cerca de 800 embarcações de tipo artesanal, entre operacionais e paralisadas por motivos de manutenção e avarias nos motores.PL/AC
