Cabinda – O vice-governador de Cabinda para o Sector Técnico e Infra-estrutura, Agostinho da Silva, afirmou, quarta-feira última, que a transferência de competências de licenciamento ambiental às administrações municipais vai dinamizar a actividade empresarial a nível desta província.
Ao intervir no seminário sobre Exercício de licenciamento ambiental local, destinado às instituições e empreendedores locais, o dirigente referiu que a iniciativa poderá acabar com os excessos de burocracia na obtenção de licenças, bem como aliciar mais investidores para a região.
Agostinho da Silva explicou que, com a transferência de competências, as administrações municipais estarão aptos em licenciar vários projectos, quer públicos, quer privados, como bombas de combustíveis, edifícios de 4 pisos, salões de beleza, agências bancárias, entre outros.
Apelou aos investidores nacionais e estrangeiros a respeitarem os estudos de avaliação de impacto ambiental, antes de implementar qualquer projecto na província.
Durante o seminário, os participantes foram informados sobre o processo de descentralização e desconcentração de competências a vários níveis, contexto moderno e actual da maior probabilidade na organização, melhoramentos de serviços públicos entre outros temas. ING/JFC/QCB
