Cachiungo – Trinta e três projectos sociais poderão ser executados, em 2024, pela Administração do município do Cachiungo, província do Huambo, no âmbito do Orçamento Participativo (OP), contra os actuais 18, soube hoje, terça-feira, a ANGOP.
A informação foi prestada pelo administrador local, Paulo Moma, à margem de um encontro de auscultação com os membros do Projecto de Apoio à Sociedade Civil e Administração Local em Angola (PASCAL).
Na ocasião, o Paulo Moma disse que a primazia para a execução dos 33 projectos recai, entre outros, na compra de material desportivo e reabilitação de campos de futebol.
Sobre as 18 acções do corrente ano, apontou a reabilitação de pontos de água de bomba manual, aquisição de fertilizantes e cestas básicas para as pessoas vulneráveis.
Paulo Moma destacou a importância do OP na resolução dos problemas básicos e na melhoria da qualidade de vida da população.
Por isso, o gestor municipal apelou para maior participação da população, tanto na elaboração, como na aprovação e execução.
O OP, aprovado pelo Decreto Presidencial 234/19, de 22 de Julho, é uma ferramenta que o Executivo angolano adoptou no processo de desconcentração e descentralização administrativa para torná-lo mais participativo na sua elaboração e implementação, com um orçamento global de 25 milhões de kwanzas, por ano.
Para além do encontro de auscultação com o administrador município do Cachiungo, a delegação do Projecto de Apoio à Sociedade Civil e Administração Local em Angola (PASCAL) reuniu-se, igualmente, com o Comité Técnico de Gestão do Orçamento do Munícipe (CTGOM) e o Conselho de Auscultação das Comunidades (CAC).
Antes do Cachiungo, a mesma delegação trabalhou, na segunda-feira, no município do Bailundo.
Para quarta-feira, a delegação, encabeçada pelo administrador da PASCAL, Paplo Lopes, manterá um encontro com os jornalistas da província do Huambo,mpara analisar o impacto do engajamento dos profissionais e das próximas formações.
O projecto PASCAL apoia, desde 2021, diversas franjas da sociedade, com formações diversas ligadas à cidadania, orçamento participativo, gestão de projectos e a descentralização administrativa, nos municípios do Bailundo, Caála, Cachiungo, Huambo e Longonjo.
O PASCAL, com termo previsto para 2025, num financiamento de cinco milhões de 800 mil euros pela União Europeia, abrange as províncias de Benguela, Huambo, Huíla, Luanda e Malanje, num total de 25 municípios do país, e conta com eixo três, designadamente o reforço da Administração pública local, apoio à sociedade civil e capacitação de órgãos sociais. VKY/ALH
