Ondjiva – O presidente da Câmara do Comércio e Indústria no Cunene, Jorge António, destacou hoje, segunda-feira, a importância das medidas anunciadas, pelo Executivo, visando atenuar as dificuldades socioeconómicas actuais do país.
A Comissão Económica do Conselho de Ministros aprovou, na sexta-feira, (15 de Julho) medidas de curto e médio prazos, destinadas a fazer face à redução da receita orçamental que o país enfrenta.
A acção visa assegurar a sustentabilidade da dívida, reverter o défice orçamental, impulsionar a diversificação económica e assegurar a resiliência da economia nacional.
Na reunião, orientada pelo Presidente da República, João Lourenço, a equipa económica do Executivo angolano adoptou também medidas de curto prazo que visam estimular a economia e dinamizar o seu potencial de crescimento.
O comunicado, divulgado no final da sessão, refere que com essas medidas o Executivo pretende partilhar, com os agentes económicos, as prioridades de produção e segurança alimentar.
Em declaração à ANGOP, Jorge António, reconheceu que são medidas incentivadoras para economia nacional, desde que sejam implementadas na prática e alinhadas às políticas macroeconómicas.
Disse ser necessário o reforço do sector produtivo que vai ajudar a cadeia a funcionar, de modo a produção gerar transformação, logística, comércio e consumo, criando ainda novos empregos.
Sugeriu que o Governo deve potenciar os bancos e criar facilidades de créditos, para que os produtores do sector empresarial e familiar, tenham capacidade de aumentar a produção nacional.
Lembrou que, com a agricultura forte, a economia estará aliviada, visto que o dinheiro do petróleo não é suficiente para suportar as despesas com a compra de bens alimentares, fármacos e outras.
Em relação à redução do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), de 14 para 7% em bens alimentares, realçou que já é um passo dado, mas entende que, para se proteger a produção nacional, a redução seria seria zero e os bens importados ficariam a 7%, desencorajando assim as importações.
Por seu turno, o economista Miguel André disse que a medida é acertada, desde que os valores a serem poupados apoiem os empresários do ramo agrícola e industrial.
"Com certeza, vai aliviar o impacto negativo que o país vive, pois o aumento da carga fiscal fez com que os empresários ficassem mais apertados", asseverou.
Miguel André afirmou que a redução do IVA não tem muito significado, por servir mais para o consumo, visto que existem outros impostos que não sofreram redução, daí a necessidade da revisão da carga fiscal.
A Câmara do Comércio e Indústria na província do Cunene controla 187 empresários.
Compete à Comissão Económica do Conselho de Ministros tratar da agenda macroeconómica do Executivo e assegurar a condução da gestão macroeconómica, em harmonia com os objectivos e as prioridades económicas do Programa de Governação do Presidente da República. PEM/LHE/AC
